A Secretaria da Família e do Bem Estar Social da Prefeitura de Indaiatuba realiza na quinta-feira, dia 9, o I Fórum da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, na Câmara Municipal, das 8h às 13h, abordando as práticas de sucesso realizadas pelos municípios. Na ocasião, haverá uma palestra com a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca, Dra. Eliana dos Santos. Os interessados em participar devem se inscrever até às 16h do dia 7 de junho, somente pelo e-mail social.creas@indaiatuba.sp.gov.br.

O evento também irá comemorar o dia 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e, durante todo o mês de junho, Indaiatuba realizará várias ações para sensibilizar, conscientizar e buscar apoio para a campanha, que abordará a participação da mão de obra de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas.

O Fórum também abordará este tema, que é relevante para dar visibilidade às atividades desempenhadas nos mais diversos setores de vários países que ocupam crianças e adolescentes em suas linhas de produção, principalmente na agricultura, em empreendimentos familiares e de maneira informal; ou seja, em locais onde a fiscalização tem dificuldade de acesso para identificar. Entretanto, em muitas situações, o trabalho infantil em cadeias produtivas está presente na produção de bens e serviços comercializados em escala internacional.

Programação

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura solene e composição da mesa

8h50 – Palestra O Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente: Atuação do Sistema de Justiça e Efetividade da Rede de Proteção – Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira – Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Franca/SP, membro do Comitê para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente de Franca/SP, doutoranda em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Università La Sapienza, em Roma/Itália, Professora Assistente, Bacharel e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp-Franca/SP e licenciatura plena em Filosofia pela PUC de Belo Horizonte/MG.

10h15 – Coffee Break

10h40 – Práticas de Sucesso

11h00 – Apresentação Campinas

11h15 – Apresentação Limeira

11h30 – Apresentação Indaiatuba

11h45 – Debate

12h30 – Encerramento.

Serviço:

I Fórum da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Data: 09/06/2016

Horário: 8h às 13h

Local: Câmara Municipal de Indaiatuba

Endereço: Rua Humaitá, 1167 – Centro.