Com o objetivo de facilitar o acesso de médicos-veterinários às regras e caminhos para a notificação obrigatória de doenças animais, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) elaborou um guia prático em que é possível acessar as informações de forma prática e rápida. A ferramenta está disponível no site do Regional.

A tabela possui hiperlinks de acesso, textos explicativos, legislações vigentes – nas esferas federal, estadual e municipal –, conteúdos técnicos e sites para notificação on-line. O arquivo permite a pesquisa por tipo de enfermidade e espécie. “A grande quantidade de normas de diversos órgãos, que estabelecem condutas diferentes para as notificações, foi o que motivou o Regional a criar este recurso, preocupado em auxiliar os profissionais”, diz Leonardo Burlini, coordenador técnico médico-veterinário do Conselho, que participou do trabalho que resultou no arquivo, juntamente com as comissões técnicas de Saúde Animal (CTSA) e de Saúde Pública Veterinária (CTSPV) do CRMV-SP.

Compromisso com a saúde do coletivo | Presidente da CTSPV/CRMV-SP, Adriana Maria Lopes Vieira comenta que, além de ser um dever previsto em legislação, a notificação compulsória é uma ferramenta de grande importância para o conhecimento do comportamento de doenças e seus possíveis agravos, a exemplo de emergências sanitárias. “Os registros possibilitam que a distribuição e a magnitude dos problemas de saúde sejam avaliadas. Os dados também contribuem na identificação de fatores essenciais para o planejamento e execução de ações de prevenção, controle e tratamento das doenças”, afirma a médica-veterinária, citando, ainda, que a definição do que é prioridade dentre as medidas adotadas também se dá a partir das informações recebidas por meio de notificações.

Reflexos da saúde na economia | Segundo Fábio Paarmann, membro da CTSA/CRMV-SP, a iniciativa do Regional de oferecer um material para elucidar quanto às condutas diante de doenças animais ajuda a reduzir o impacto de enfermidades não apenas na saúde das pessoas e dos rebanhos. Com as informações que chegam a partir das notificações, “também se diminui perdas econômicas, como gastos com tratamentos ou com quedas nas produções”, diz o médico-veterinário, que ainda frisa a manutenção do acesso a mercados importadores de nossos produtos, dos empregos e, consequentemente, da renda das pessoas ligadas ao Agronegócio.

Entenda como utilizar a tabela:

– Acesse o campo “Grupo de animais” e localize o grupo ou espécie em questão;

– Em seguida, vá para o campo “Enfermidade” e localize o nome da doença ou evento;

– Após o preenchimento dos dois campos iniciais, a tabela automaticamente indicará como proceder em: “Quando Notificar” e “Via de Notificação”;

– O campo “Via de Notificação” possui hiperlinks para a notificação eletrônica, modelos de formulários eletrônicos e endereços e contatos dos órgãos competentes;

– São disponibilizados também hiperlinks para as principais legislações relacionadas à enfermidade selecionada;

– Nos campos “Conheça mais sobre as Entidades Envolvidas” e “Conheça mais sobre a Enfermidade” há, ainda, hiperlinks para aprofundamento.

Acesse a tabela em:

https://www.crmvsp.gov.br/Materiais/tabela_dinamica_DNO_Versao_Excel_Oficce_2007.xlsx.

Sobre o CRMV-SP | O CRMV-SP tem como missão promover a Medicina Veterinária e a Zootecnia por meio da orientação, normatização e fiscalização do exercício profissional em prol da saúde pública, animal e ambiental, zelando pela ética. É o órgão de fiscalização do exercício profissional dos médicos-veterinários e zootecnistas do estado de São Paulo, com mais de 43 mil profissionais ativos. Além disso, assessora os governos da União, estados e municípios nos assuntos relacionados com as profissões por ele representadas.