A oferta de métodos contraceptivos e testes rápidos de gravidez aumentou em sete vezes de 2012 a 2018 nas Unidades Básicas de Saúde que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica. A diversidade de métodos disponíveis, no entanto, ainda é baixa e está concentrada em preservativos femininos, com pouca oferta de dispositivos intrauterinos (DIU). A análise é de pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e foi publicada na revista “Cadernos de Saúde Pública” na sexta (2).

O estudo avaliou a disponibilidade de insumos em UBSs em três diferentes ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica, de 2012, 2014 e 2018. Lançado em 2011 pelo Ministério da Saúde, o programa tinha como objetivo incentivar gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde, elevando os repasses de recursos para municípios participantes, e contava com a parceria de diversas universidades. Em 2019, ele foi substituído por um programa chamado Previne Brasil.

Entre o primeiro e o terceiro ciclo, o número de unidades incluídas nas análises mais do que dobrou, passando de 13.842 para 28.931, reflexo do maior repasse financeiro para as unidades que aderissem ao programa, explica Ana Ruivo, coautora do estudo. “Outras políticas relacionadas à Atenção Primária à Saúde (APS) como o Programa Mais Médicos e o Requalifica UBS, podem ter influenciado essa melhora. Creio que a articulação conjunta destas várias políticas voltadas para a APS contribuíram para este resultado”, avalia a autora.

Em todos os ciclos avaliados, a disponibilidade de cada insumo aumentou individualmente. Os maiores incrementos de oferta foram em UBS de municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, o menor aumento (15%) foi de contraceptivos orais com etinilestradiol + levonorgestrel e noretisterona e de DIU. Os dados também mostram que as UBS da região norte apresentaram os piores resultados em termos de crescimento de oferta (5,8%, 6,9% e 7,3% em cada ciclo). “Embora tenha havido promoção de equidade no período, é preciso superar as desigualdades regionais”, afirma Ana Ruivo.

A pesquisadora chama atenção para a baixa disponibilidade de DIU e teste rápido de gravidez nas UBS. Em relação ao DIU, ela ressalta que existem poucos profissionais capacitados para realizarem o procedimento nas UBS. Além disso, no Brasil o único disponível gratuitamente é o DIU de cobre.

Esta baixa disponibilidade nas UBSs impacta negativamente na diversidade de opções de escolha da mulher. “Os métodos reversíveis de longa duração como o DIU tendem a ser o método de escolha da maioria das mulheres quando as barreiras de acesso, custo e conhecimento são rompidas”, ressalta a médica. No caso do teste rápido de gravidez, a baixa disponibilidade pode implicar no atraso do diagnóstico precoce da gestação, elemento fundamental para a qualidade da atenção pré-natal.

Para a pesquisadora e médica, a diversidade de opções de contraceptivos é fundamental para atender às necessidades biológicas, sociais e culturais das mulheres durante seu período reprodutivo. “A maior diversidade de métodos permite maior adoção de dupla proteção. Como exemplo, preservativo e anticoncepcional oral juntos podem evitar uma gravidez indesejada ao mesmo tempo que previnem infecções sexualmente transmissíveis”, destaca Ruivo.

(Fonte: Agência Bori)