Oito em cada dez adolescentes entre 12 e 19 anos já afirmaram ter visto casos de violência na escola— é o que aponta uma pesquisa do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, formado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, governo estadual e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com a participação de 747 adolescentes na Grande São Paulo no começo deste ano.

A pesquisa apontou ainda que, nas redes sociais, essa proporção é maior ainda: nove em cada dez adolescentes disseram ter visto situações de violência no ambiente virtual. Além das redes sociais e das escolas, os bairros e as ruas são os principais espaços em que a violência é recorrente presenciada por adolescentes. Já outros espaços, como de atendimento a adolescentes, têm menos registros de violência, segundo a pesquisa.

De acordo com a pesquisa, entre mulheres e a população LGBTQIA+, é mais recorrente citarem a própria casa como ambiente de violência frequente com adolescentes. Presidente do comitê, a deputada Marina Helou (Rede) afirmou a necessidade de esforço coletivo do poder público e da sociedade civil para assegurar a criação de políticas de prevenção de violência e homicídios de adolescentes no Estado. “Apenas no Estado de São Paulo, em média, morrem 400 adolescentes – de 10 a 19 anos – vítimas de mortes violentas letais intencionais todos os anos. De 2014 ao final do primeiro trimestre de 2020, 3.562 adolescentes tiveram suas vidas perdidas por crimes de homicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e morte decorrente de intervenção policial. Prevenir essas mortes é possível”, disse.

A parlamentar destacou ainda a importância de garantir segurança aos adolescentes. “Não podemos deixar as múltiplas violências paralisarem os jovens, fazendo com que eles deixem de se desenvolver e de aproveitar oportunidades. Estar na escola ou acessar um serviço de saúde ou assistência deveria ser sempre sinônimo de proteção”.

Comitê | O comitê é uma parceria suprapartidária entre a Alesp, o governo do Estado e a Unicef. A deputada Marina Helou é presidente do grupo desde 2019 e, além dela, representam a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a deputada Leci Brandão (PCdoB) como relatora, a deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL) e os deputados Estevam Galvão (DEM) e Delegado Bruno Lima (PSL).

A proteção à vida dos adolescentes demanda esforços conjuntos, por isso, o Poder Legislativo, o Executivo, o Judiciário e a sociedade civil são atores estratégicos na garantia desse direito. O comitê é uma oportunidade para que essas entidades assumam suas responsabilidades e se tornem protagonistas na construção de uma agenda de prevenção à morte e a violência de adolescentes paulistas.

Em 2020, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o grupo obteve dados relativos a mortes violentas intencionais. Essas informações permitiram identificar o perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência letal no estado, bem como mapear quais são os deficits de informações que precisam ser preenchidos e qualificados pelas instituições com o propósito de direcionar políticas e ações de prevenção e proteção à vida de crianças e adolescentes.

(Fonte: DCI/Alesp)