Em cerimônia realizada na última quinta-feira (28) na Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, o secretário Henrique Meirelles entregou os cheques simbólicos aos ganhadores de novembro do programa Nota Fiscal Paulista.

“Acredito que esse é o programa de maior significado da Secretaria”, comentou Meirelles. “De um lado, incentiva a cidadania fiscal, com os cidadãos colaborando para que os comerciantes paguem seus impostos. De outro, premiar não só uma pessoa física, mas principalmente as entidades filantrópicas e auxiliá-las no importante serviço que prestam para a sociedade”, continuou. No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, a 132ª extração do programa premiou cinco instituições com R$100 mil e outras 50 com prêmios de R$10 mil, totalizando R$1 milhão.

As ganhadoras de R$100 mil foram a Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias, de São João da Boa Vista; a Casa da Criança Nossa Senhora do Desterro, de Jundiaí; Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, de Jaci; O Semeador Instituto de Desenvolvimento Humanitário e Assistência Social, de Santana de Parnaíba e o Centro de Atividades Educacionais Especializadas de Ribeirão Preto. O Frei Francisco, representante da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, falou em nome das instituições premiadas. “É um programa infinitamente providente e importante. Vamos utilizar esse recurso para completar a nossa cozinha da instituição”, disse. “E assim como nós, quantas instituições têm sido beneficiadas!”.

Consumidores premiados

Um paulistano de 52 anos foi o vencedor de novembro do prêmio R$1 milhão. Ele concorreu com 23 bilhetes eletrônicos. O sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista proporcionou uma renda extra para outros 599 consumidores, contemplados com quatro prêmios de R$500 mil, 10 prêmios de R$100 mil, 15 de R$50 mil, 20 de R$10 mil, 50 de R$5 mil e 500 prêmios de R$1 mil. No total, foram 600 prêmios que somam R$5,7 milhões. O resultado do sorteio está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios < Visualizar Sorteios.

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 71 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$16,4 bilhões, sendo R$14,6 bilhões em créditos e R$1,7 bilhão em prêmios nos 132 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet. (Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento)