A fim de ampliar e possibilitar o acesso aos tratamentos oncológicos mais eficazes, que melhoram a qualidade de vida e aumentam a sobrevida dos pacientes, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) analisa constantemente os tratamentos oferecidos nos sistemas público e privado. Como em muitos casos existe uma discrepância significativa entre os dois, a SBOC busca formas de proporcionar condições semelhantes aos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos exemplos mais acentuados desse abismo entre o sistema público e os planos de saúde é o tratamento para câncer de pele melanoma em estágio metastático, quando a doença já se espalhou para outros órgãos do corpo. Anualmente, o Brasil registra 6.260 novos casos da doença e 1.794 óbitos, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). “Os pacientes que dependem do SUS ficam a mercê de um quimioterápico-padrão que não proporciona mais anos de vida aos pacientes, além de ter efeitos colaterais bastante severos”, lamenta Dr. Rodrigo Munhoz, vice-presidente da SBOC. Já no sistema privado, desde janeiro de 2018 estão disponíveis tratamentos que permitem aos pacientes um aumento considerável de sobrevida, como a imunoterapia e a terapia-alvo.

A imunoterapia é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “medicamento essencial” para o tratamento de melanoma metastático desde agosto de 2019. Esse título implica na responsabilidade de proporcionar esse medicamento aos pacientes de todos os países membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil. “Para se ter uma ideia, a chance de um paciente com melanoma metastático estar vivo em três anos com a quimioterapia oferecida pelo SUS é de 10% a 12%. Esse número chegou a quase 60% com combinação de imunoterapias. Ou seja, os pacientes que antes viviam de 6 a 9 meses, hoje podem viver até mais de 5 anos e, em alguns casos, até atingir a cura”, aponta Dr. Munhoz.

A boa notícia é que atualmente há uma forma de mudar a realidade do tratamento no sistema público e qualquer cidadão pode participar. Está acontecendo uma consulta pública para avaliar a incorporação dos medicamentos de imunoterapia e terapia-alvo para pacientes com melanoma no SUS, que ocorrerá até dia 21 de janeiro.

O procedimento das consultas públicas funciona da seguinte forma: a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), órgão do Ministério da Saúde, realiza uma reunião sobre o assunto em questão, apresenta um relatório preliminar e abre a consulta pública para que a população também possa opinar nas decisões do governo sobre políticas públicas de saúde. Depois de encerrado o período de contribuições da consulta, o órgão avalia os comentários recebidos e emite o relatório final, que determina se o medicamento/tecnologia será incorporado ao SUS.

No relatório inicial, a Conitec se posicionou contrária a incorporação das imunoterapias e terapia-alvo. Por conta disso, a SBOC recomenda que a população participe da consulta, visto que as contribuições podem interferir na recomendação final da instituição e assegurar o acesso dos pacientes com melanoma metastático às melhores terapias do mercado. A razão para a recomendação da Conitec se deve essencialmente ao custo das medicações, uma vez que o parecer deles mesmos reconhece a eficiência dos tratamentos.

Segundo o Dr. Tiago Farina Matos, advogado da SBOC, um dos pontos mais questionáveis é que o atual processo de avaliação de tecnologias no SUS vem sendo conduzido de forma apática, sem um protagonismo consistente do Ministério da Saúde na busca por soluções que possibilitem a incorporação de tecnologias cujos benefícios clínicos são inquestionáveis. “Talvez isso se dê por barreiras legais ou regulatórias, mas não podemos nos conformar com um modelo que permite decisões do tipo ‘não é custo efetivo’ e ponto final. Além disso, sequer temos clareza quanto ao limite orçamentário, o que poderia possibilitar negociações mais assertivas para precificação e aquisição de medicamentos pelo setor público”.

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica defende que o bem-estar dos pacientes deve estar em primeiro lugar e, por isso, é fundamental negociar preços com afinco para poder viabilizar o acesso desses tratamentos para os pacientes do SUS. A SBOC se compromete em buscar o sim da Conitec para garantir que essa realidade mude. Por isso, desde 2016 a Sociedade vem concentrando seus esforços para a introdução de imunoterápicos para tratamento de melanoma no SUS. Agora, submeterá sua contribuição à consulta pública, honrando seu compromisso de defender os pacientes e a boa prática oncológica.

Sobre a SBOC – Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) é a entidade nacional que representa mais de 1,9 mil especialistas em oncologia clínica distribuídos pelos 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Fundada em 1981, a SBOC tem como objetivo fortalecer a prática médica da Oncologia Clínica no Brasil, de modo a contribuir afirmativamente para a saúde da população brasileira. É presidida pela médica oncologista Clarissa Mathias, eleita para a gestão do biênio 2019/2021.