INDAIATUBA – A Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia apresentou na manhã desta quarta-feira (17) o eAprove, o novo sistema digital para análise e aprovação de projetos de construção e cadastramento de obras na Prefeitura de Indaiatuba. A proposta da aprovação eletrônica é agilizar o processo e o encontro realizado no Auditório da Prefeitura foi direcionado a engenheiros e arquitetos que utilizarão o sistema a partir de 1º de abril.

O secretário de Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, abriu a reunião ressaltando o empenho da prefeitura em implantar meios para otimizar o processo de trabalho da Administração Municipal, sempre com o intuito de oferecer um retorno mais rápido ao contribuinte. “Estamos trabalhando nesse projeto com o Departamento de Informática há alguns anos. Informatizamos todo o nosso processo interno de trabalho e agora foi possível oferecer essa ferramenta nova de aprovação de projetos que vai facilitar tanto o nosso trabalho como o dos profissionais envolvidos”, justificou. “Hoje um processo de aprovação pode demorar até cinquenta dias, mas com o eAprove queremos diminuir esse prazo para quinze dias”, completou.

A apresentação da ferramenta foi feita pelo arquiteto da secretaria Samuel Roberto Barreto, que explicou aos presentes todo o funcionamento do novo sistema e suas vantagens. “A partir de primeiro de abril todo o processo de aprovação de um projeto de imóvel residencial ou comercial será digital e o acompanhamento será feito através da página do profissional no site da Prefeitura. O link http://www.indaiatuba.sp.gov.br/engenharia/servicos/eaprove/ já está disponível para teste”, avisou.

Para acessar o sistema, o profissional responsável pelo projeto deverá ser devidamente cadastrado no Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria Municipal da Fazenda. “A senha do Derem será a chave para a utilização do eAprove, que além de otimizar o trabalho ainda oferecerá ao profissional um arquivo permanente com o histórico de todos os seus processos de aprovação na Prefeitura”, ressaltou o arquiteto.

De forma resumida, o profissional entra na página da Secretaria de Engenharia no site da Prefeitura, clica no ícone do eAprove, entra no sistema utilizando a senha do Derem, faz o cadastro do projeto e envia eletronicamente os arquivos com a planta do imóvel para o qual deseja a aprovação e com os demais documentos solicitados para o processo. A partir daí, o sistema gera um boleto de cobrança das taxas e somente será dado andamento à análise do projeto quando o sistema acusar o pagamento do mesmo. Todas as observações e pedidos de correções que se fizerem necessárias durante a análise serão feitas via e-mail exclusivo do sistema, com um aviso eletrônico também no e-mail particular do requerente. “Estamos eliminando o processo no papel”, reforçou Barreto.

Após a aprovação, a planta será devolvida pelo sistema com as devidas autenticações e certificado digital criado pela Prefeitura, com o alvará de construção e o boleto para que o proprietário do imóvel faça o pagamento das taxas e impostos devidos.

A Prefeitura não fornecerá mais nenhum arquivo impresso. O arquivo digital do projeto será de inteira responsabilidade do profissional que assina e caberá a ele fornecer ao seu cliente a planta impressa devidamente aprovada. Para a aprovação de alterações de planta, o procedimento será o mesmo.

O atendimento no balcão será mantido de terça a quinta-feira, das 8 h às 16h30, somente para dúvidas e demais discussões dos projetos que forem necessárias durante o andamento do processo de aprovação.

Para os projetos que exigem parecer de viabilidade, como é o caso de edifícios, condomínios e loteamentos, por enquanto o processo de aprovação continuará no sistema manual.