“Sem biblioteca escolar, não há educação de qualidade”, dizem bibliotecários e profissionais da educação que farão manifestação no dia 11 de novembro, domingo, das 10h às 18h, na Avenida Paulista, em São Paulo.

O abaixo assinado pretende sensibilizar a população, os profissionais e as instituições para o cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que regulamenta que todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil tenham bibliotecas até 2020 e que cada espaço tenha um bibliotecário como responsável. A legislação, sancionada em 24 de maio de 2010, também determina que todos os gestores providenciem um acervo de, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado.

Faltando pouco mais de um ano para acabar o prazo, muito precisa ser feito.  Só para se ter ideia, dados do Censo Escolar, disponibilizados pela plataforma QEdu, mostram que em 2017, das 18.621 escolas públicas de Educação Básica do Estado de São Paulo, apenas catorze por cento – ou seja, 2.638 escolas – contam com bibliotecas. “A Biblioteca Escolar é um direito de toda a sociedade. Precisamos que todos conheçam essa Lei e cobrem dos governantes sua implementação. As bibliotecas escolares com bibliotecários contribuem muito no processo de ensino-aprendizagem e para que o estudante aproprie-se de informações e cultura em perspectiva crítica e criativa”, defende a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia – 8ª região, Regina Céli de Sousa.

A abertura oficial da Campanha Biblioteca Escolar para Todos foi lançada recentemente durante a Bienal Internacional do Livro com grande adesão.  De 3 a 12 de agosto foram conquistadas 3.600 assinaturas e a campanha continuou pela internet com outras quase mil assinaturas. “Agora na Avenida Paulista esse número deve aumentar. Muitos pais não sabem dessa lei. E a maior parte das escolas públicas do País não conta com bibliotecas. Na contramão do que diz a lei, a rede estadual de ensino de SP mantém salas de leitura, que são espaços informais, com acervos pequenos e não organizados, pois não contam com um profissional bibliotecário. Muitas vezes funcionam mais como depósitos de livros do que como um ambiente de incentivo à leitura”, explica Regina.

Para que esses importantes espaços culturais sejam bem estruturados e tenham um bom funcionamento, o Conselho Federal de Biblioteconomia definiu parâmetros, por meio da Resolução CFB nº. 199 de 3 de julho de 2018. Esses parâmetros podem ser conferidos aqui: http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/1313.

A Campanha Biblioteca Escolar para Todos é realizada em parceria pelo Conselho Regional de Biblioteconomia – 8ª região (CRB-8), estudantes, pais de alunos, Escolas de Biblioteconomia  e profissionais bibliotecários.

Outubro é marcado por importantes datas para educação. É o mês internacional das bibliotecas escolares. No Brasil, a data é celebrada sempre na quarta segunda-feira do mês.

O Dia Nacional do Livro é outra data comemorada anualmente em 29 de outubro.

Serviço:

Campanha Biblioteca Escolar Para Todos – Manifestação e abaixo assinado

Data: 11 de novembro, domingo, das 10h às 17h

Local:   Avenida Paulista, altura do número 119, Bela Vista, em São Paulo (Em frente ao SESC Paulista)

Para participar da Campanha online: http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR107124

Informações sobre Educação – Portal QEdu: http://www.qedu.org.br/estado/125-sao-paulo/censo-escolar?year=2017&dependence=0&localization=0&education_stage=0&item=.