O projeto de lei 191/2020, que busca autorizar a abertura de terras indígenas para mineração, ganhou novo fôlego a partir do cenário de guerra na Ucrânia. Argumentando prejuízos na importação de fertilizantes à base de potássio vindos da Rússia, o governo federal pediu urgência na tramitação da proposta no Congresso. Trata-se, no entanto, de uma desculpa para a destruição da Amazônia, segundo cientistas. O alerta está em carta divulgada na revista “Science” na quinta (26) por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), do Grupo de Ecologia Aquática, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da University of Wisconsin–Madison, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

De acordo com os autores, os representantes do agronegócio no legislativo justificam seu apoio ao projeto de lei com o argumento enganoso de que a preservação das terras indígenas afetaria negativamente a produção agrícola do Brasil. “O argumento é falso, primeiramente, a jazida não fica dentro de terras indígenas, então não teria por que a Lei ser aprovada com base nesta justificativa. Além disso, não teria tempo hábil para construir a mina para resolver o problema atual de potássio. Devemos levar em conta, também, que existem alternativas, como o próprio potássio brasileiro fora da Amazônia, que é suficiente para suprir a demanda brasileira até 2100, e outros exportadores mundiais, como o Canadá”, explica Philip Fearnside, um dos cientistas que assina a carta.

Carta já divulgada critica outro projeto de lei que fragiliza proteção das terras indígenas

O projeto de lei 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, tramita com urgência no Senado com apoio da bancada ruralista e do governo federal. Em carta publicada no dia 19, também na revista “Science”, cientistas do INPA criticam o PL e ressaltam que o discurso de ódio do atual governo contra os povos indígenas e as políticas de desmantelamento da proteção de seus territórios propiciaram o aumento de invasões e ataques às terras indígenas, públicas e de conservação nos últimos anos.

O projeto de lei impõe o chamado marco temporal, que define como terras indígenas somente aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, dificultando os procedimentos de demarcação. “O PL corre rápido no Congresso e irá abrir as terras indígenas para exploração, seja ela como mineração, hidrelétrica, lavoura de soja, madeireira, entre outros”, afirma Philip Fearnside, que assina a carta com seu aluno Lucas Ferrante. Atualmente, existem 303 terras indígenas em processo de obtenção de proteção que poderiam ser impedidas de homologação, caso o PL 490/2007 fosse aprovado. “Já estamos vivemos um surto de invasão às terras indígenas”, acrescenta o cientista.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do desmatamento da Amazônia em decorrência da aprovação da lei. “Tudo isso é um motor para o desmatamento. A razão de existir a demarcação de terras indígenas são os direitos humanos assegurados a estes povos, mas também tem uma função ambiental. O Brasil depende de manter a Floresta Amazônica”, alerta Fearnside. Conforme ressaltam os autores, as terras indígenas protegem 25% do bioma amazônico brasileiro, onde o desmatamento já está próximo do limite que a floresta pode tolerar. Ao invés de afetar negativamente a produção agrícola do Brasil, a preservação das terras indígenas ajuda o agronegócio pelo papel da floresta em reciclar água que é transportada pelos “rios voadores” para áreas agrícolas fora da Amazônia, apontam os pesquisadores.

(Fonte: Agência Bori)