Reafirmando o compromisso de acompanhar a execução dos recursos que foram repassados para estados, Distrito Federal e municípios por meio da Política Nacional de Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou dois modelos de editais direcionados para apoiar projetos e ações que envolvam Livros, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Uma das minutas sugere um edital para repassar apoio financeiro a ações literárias com o objetivo de incentivar a leitura e a valorização da literatura e da escrita nos territórios. De acordo com o modelo, eventos como festas e feiras literárias, bienais do livro, saraus, oficinas de escrita criativa e publicações literárias seriam exemplos de projetos que poderiam concorrer.

Na outra, a sugestão é lançar um edital para selecionar bibliotecas comunitárias, criadas e mantidas pelas comunidades, sem intervenção do poder público, para receberem subsídio mensal como forma de apoio à manutenção dos espaços. Clique aqui para acessar a íntegra dos modelos e anexos de editais temáticos da PNAB. “Com esses editais, nós entendemos que podemos aproveitar esse grande investimento que é a PNAB para a qualificação das bibliotecas comunitárias, das ações literárias e para a economia do livro. E a literatura brasileira nessa sua diversidade, compondo um acervo cada vez mais rico, regionalizado e com uma importância também de entender isso dentro da bibliodiversidade brasileira”, avaliou o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC Jéferson Assumção.

Para o titular da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba, os modelos são importantes, pois apontam para gestores e gestoras públicas de cultura, a necessidade de fomentar os mais diversos tipos de ações. “Eu compreendo a PNAB não como uma política voltada apenas para a distribuição de recursos. Ela é um instrumento para a execução de políticas culturais. Nesse sentido, o Ministério da Cultura vem desenvolvendo algumas modelagens e referências para que estados e municípios possam aderir a essas políticas, compreendendo, por exemplo, no âmbito da Sefli, a possibilidade de estarem lançando editais para fomentar projetos de formação artística cultural, livro e leitura”, avaliou.

A secretária dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins, responsável por coordenar os trabalhos de assistência aos gestores públicos na execução das políticas de fomento, explica que a equipe do Ministério está empenhada em desenvolver mais modelos de editais, para contemplar as mais diversas linguagens artísticas. “Queremos oferecer ferramentas para que as necessidades de todos os fazedores de cultura sejam contempladas. Entendemos que não basta distribuir recursos financeiros, nossa gestão está dedicada a assegurar que o dinheiro da PNAB alcance todos os territórios e as políticas públicas ajustadas às necessidades específicas de cada localidade”, destacou.

O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (DAST) do MinC, Thiago Leandro, não descarta parceria com outros ministérios para propor modelos de editais temáticos. “A ideia é que tenhamos vários outros modelos temáticos que sejam realizados em parceria com as áreas fins, inclusive com outros ministérios na Esplanada. A gente segue em formato de fluxo contínuo na construção dessas minutas para oferecer aos gestores estaduais e municipais uma série de opções que facilitem e dinamizem o trabalho na ponta. E também estamos sempre à disposição para auxiliar no processo da boa execução das políticas, inclusive na adequação do edital à realidade local”, lembrou.

Todas as minutas foram elaboradas com base na Lei nº 14.903/2024, no Decreto nº 11.453/2023 e atestadas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Por isso, apesar de serem modelos abertos, eventual alteração pode implicar em irregularidades jurídicas no edital. A recomendação é que, uma vez finalizado o preenchimento, o gestor público encaminhe o documento ao setor jurídico local para análise e verificação de adequação formal da minuta.

Dúvidas | Mais informações sobre a execução de recursos e sobre as minutas de editais podem ser obtidas nos canais de atendimento da PNAB pelo e-mail pnab@cultura.gov.br e também na página oficial da Política. Clique aqui para acessar. No site também é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados no formato virtual, sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).

(Fonte: Ministério da Cultura – Governo do Brasil)