O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdefi) realiza o III Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 8 de junho no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba, das 8h às 12h. Os interessados devem se inscrever de 7 de maio a 5 de junho pelo e-mail vagner.amaral@indaiatuba.sp.gov.br. Os participantes receberão certificados. A presidente do conselho estadual (Coede), Maria Helena Mozena, estará presente na abertura do simpósio.

Programação

8h – Credenciamento e vivência sensorial

8h30 – Abertura

9h – Atuação do Ministério Público e a Lei Brasileira de Inclusão – Rodrigo Augusto de Oliveira – Formado em Direito pela PUC-Campinas. Especialista em Processo Civil pela PUC-Campinas e Mestre em Direito Penal pela Unimep. Membro do Mistério Público de São Paulo. Promotor de Justiça da 33º de Campinas, com atuação na área da Infância e da Juventude desde 1994. Ex-professor do Curso de Extensão Universitária da PUC-Campinas e do Curso de Direito da Faculdade de Americana. Autor do Livro O Adolescente Infrator em face da Doutrina da Proteção Integral – Editora Fiuza, 2005.

10h15 – coffee break

10h30 – Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF) na Lei Brasileira de Inclusão – Izabel de Loureiro Maior – Membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Rio de Janeiro e integrante do Fórum UFRJ Acessível e Inclusiva. Professora aposentada da Faculdade de Medicina da UFRJ. Mestre em Medicina Física e Reabilitação pela UFRJ e especialista em Bioética pela Universidade de Brasília. Ex-secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos, 2002-10. Participou do Comitê ad hoc da ONU para a elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de sua ratificação. Coordenou a redação dos decretos da acessibilidade e do cão-guia. Reconhecimento da OEA por seu Trabalho por um continente inclusivo, em 2010.

12h – Encerramento.