Por André Luiz Cotting e Victor Marchezini — O ano de 2024 é ano de eleições municipais no Brasil. E os desastres são um problema que tem afetado os municípios e suas populações em todas as regiões do país. Desde as últimas eleições, presenciamos inundações nos estados da Bahia em 2021 e no Rio Grande do Sul em 2024, deslizamentos de terra nas cidades de Petrópolis (RJ) em 2022 e de São Sebastião (SP) em 2023, além da seca nos municípios do Amazonas no ano passado.

As perdas de vidas e econômicas em desastres só aumentam, mas menos de 15% dos municípios brasileiros têm planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. No Rio Grande do Sul, essa porcentagem cai para menos de 5% dos municípios. As enchentes que estão atingindo as cidades gaúchas de forma desproporcional agora em maio mostram a necessidade de incluir a gestão de riscos de desastres nos programas de governo para prefeito(a) e nos planos de legislatura para vereador(a) nos municípios brasileiros.

O governo municipal tem uma série de responsabilidades nesse tema, conforme a Lei 12.608/2012, como garantir o pleno funcionamento das defesas civis municipais, que devem atuar em contextos de desastre, fazer o mapeamento das áreas de risco de inundação e deslizamentos para implantar medidas estruturais, como muros de contenção de encostas, e não estruturais, como sistemas de alerta e realizar o zoneamento municipal, que prevê melhorias na infraestrutura urbanas para as áreas de risco, como a drenagem da água das chuvas. Também cabe ao poder público municipal definir onde podem ser construídas moradias para pessoas desabrigadas por desastres.

Essas iniciativas são importantes para a adaptação às mudanças do clima, pois eventos extremos como chuvas intensas e ondas de calor serão cada vez mais frequentes e intensos. Mas outra frente de ação tão importante quanto a adaptação é a mitigação das mudanças do clima. A diminuição das emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, pode reduzir o aumento da temperatura média da Terra a níveis mais seguros para a adaptação.

Municípios podem ter soluções para essa agenda. Algumas sugestões: incentivar o uso do transporte público coletivo por meio de tarifas mais baixas (ou mesmo da gratuidade), criar condições seguras para pedestres e ciclistas para incentivar esse tipo de deslocamento e aproximar áreas de produção de alimentos aos locais de consumo, o que tem potencial de reduzir as emissões de gases de efeito estufa no transporte. O governo municipal também pode investir na ampliação de áreas verdes, como parques, para aumentar a absorção dos gases pela vegetação, o que ajuda também a reduzir os efeitos das ondas de calor, e na promoção da coleta seletiva de resíduos sólidos, diminuindo o volume destinado a aterros sanitários e lixões, que emitem gases de efeito estufa.

A conscientização de eleitores sobre a necessidade e a possibilidade de medidas como essas pode mobilizar candidatas e candidatos às prefeituras e às câmaras municipais a apresentarem propostas para o problema. Afinal, apesar de as mudanças do clima serem um fenômeno global, seus efeitos se manifestam localmente. Portanto, o enfrentamento também deve partir do nível local.

Sobre os autores:

André Luiz Cotting é planejador territorial e pós-graduando em Desastres pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), com bolsa de apoio da Fapesp.

Victor Marchezini é sociólogo e pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI).

(Fonte: Agência Bori)