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Falhas na assistência levam produtores paraenses de dendê a romper contratos com agroindústria

Pará, por Kleber Patricio

Produção de óleo de dendê é uma importante atividade econômica na Amazônia paraense. Foto: Onevillage Initiative/Wikimediacommons.

Após falhas no suporte à produção e comercialização de dendê, produtores do Pará passaram a romper contratos com agroindústrias que prometiam suporte técnico e financeiro. É o que aponta um estudo realizado em parceria entre a Embrapa Amazônia Oriental (Embrapa), as Universidades Federais do Pará (UFPA) e de São Carlos (Ufscar) publicado no último dia 14 na Revista de Economia e Sociologia Rural. O trabalho revela como a quebra de expectativas influenciou a decisão de ao menos quinze agricultores familiares e sugere adaptações na assistência às particularidades da produção.

A fim de investigar as razões que levaram à ruptura, assim como as implicações para os produtores de dendê, os pesquisadores entrevistaram quinze agricultores paraenses em cinco cidades do nordeste do estado — a principal região produtora de dendê do Brasil — entre 2019 e 2021. Todos haviam deixado parcerias com a agroindústria.

A pesquisa identificou quatro razões principais para os rompimentos: econômicas, familiares, produtivas e burocráticas.

A insuficiência de recursos para manter os plantios, em oposição à expectativa de conquistar estabilidade econômica com a dendeicultura, foi determinante para o fim da relação. “Os motivos econômicos foram o gatilho para a maioria das rupturas analisadas, mas em 12 dos 15 casos houve a convergência de duas ou mais razões”, explica Jamilly Brito Guimarães, autora do estudo.

A pesquisadora também destaca que os agricultores enfrentaram restrições de mão-de-obra, o que demandou contratações e elevou custos de manutenção. “O apoio prometido foi entregue de forma descontinuada; uma cadeia produtiva que chegou prometendo estabilidade e retorno econômico terminou por exigir muito mais investimento e volume de trabalho”, alerta.

Entre as dificuldades produtivas, o contraste entre a falta de colheitas e os esforços despendidos. Quatro dos 15 entrevistados não puderam responder às questões referentes à produção e comercialização por não terem efetuado nenhuma colheita durante a integração. Queimadas nas propriedades vizinhas que invadiram as plantações, a entrega de mudas doentes e o não recebimento de insumos, como adubos e parcelas do financiamento, também afetaram os resultados. “Esses recursos eram essenciais para que o itinerário técnico fosse realizado e, sem ele, o agricultor familiar precisaria dispor de capital reserva”, aponta Guimarães.

Após o rompimento dos contratos, dois dos produtores encerraram os vínculos com a terra, cinco arrendaram a área de dendê, três abandonaram o plantio, três venderam e dois retomaram as atividades de forma autônoma e integrada. “Alguns agricultores buscaram alternativas de comercialização com outras empresas de mesmo perfil, o que demonstra que o problema, em certas situações, estava relacionado com conflitos ou quebra de acordos pré-estabelecidos”, diz a pesquisadora.

Embora políticas de incentivo tenham sido fortes em meados dos anos 2000, ela diz que é necessário ajustar tais incentivos para oferecer um suporte efetivo para as necessidades locais. “A transparência sobre as cláusulas do contrato de forma mais acessível já diminuiria possíveis ruídos no decorrer da relação”, exemplifica.

Guimarães ressalta a importância da produção de dendê em um panorama mundial, incluindo seu papel ecológico, alimentar e até mesmo na geração de agrocombustíveis. “A dendeicultura converge com a demanda da política global de soluções sustentáveis ao agravamento climático, portanto, possui muitos espaços e holofotes; na Amazônia, foi apresentado e vendido como um reflorestamento eficaz, por exemplo”. 

(Fonte: Agência Bori)