Cerca de 30 integrantes da diretoria de Desenvolvimento Social da Associação Amigos do Guri – gestora do Projeto Guri no litoral, interior e Fundação CASA – participarão do Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (http://www.simposiosgd.com.br). O encontro será realizado de 4 a 7 de abril no Centro de Eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, em Aparecida do Norte/SP.

O simpósio surgiu da necessidade de debater e aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os representantes que estão vinculados aos três eixos do Sistema de Garantia de Direitos: defesa, promoção e controle. Na abertura do evento, dia 4, às 18h30, haverá uma apresentação conjunta dos(as) alunos(as) dos polos Aparecida e Guaratinguetá. A diretoria do Projeto Guri apoiou a participação de seus (suas) empregados(as), por entender a importância da formação continuada como um processo fundamental para o empoderamento das suas equipes, que zelam pelo respeito aos direitos humanos das crianças, adolescentes e jovens, especialmente daqueles que vivem cotidianamente situações de ameaça à sua integridade física e psicológica. Ainda que seja uma política pública de acesso universal, o Projeto Guri – maior programa sociocultural brasileiro, mantido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo – estabelece como meta o atendimento de 70% de alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Além da participação no simpósio, o Guri adere à campanha Chega de Trabalho Infantil promovida em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Cidade Escola Aprendiz, Rede Peteca, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A ideia é postar o cartaz que dá nome à iniciativa nas redes sociais das instituições, no período do simpósio e posteriormente. A ação visa ao combate de uma estatística alarmante: mais de 2,6 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão atualmente em situação de trabalho infantil (https://www.facebook.com/chegadetrabalhoinfantil).

Para entender melhor sobre a garantia de direitos, leia esta conversa com Francisco Rodrigues, diretor de Desenvolvimento Social da Associação Amigos do Projeto Guri:

Na sua opinião, qual a importância da participação do Projeto Guri em um simpósio sobre a garantia de direitos?

A Amigos do Guri tem no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – um de seus pilares de sustentação para alcançar sua missão, ou seja, o desenvolvimento humano de gerações em formação. O ECA preconiza, nos seus artigos de número 86 e 88, que o atendimento à criança e ao adolescente se dará por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais descentralizadas e participativas. Portanto, acompanharmos e nos atualizarmos sobre o que vem sendo debatido sobre o Sistema de Garantia dos Diretos da Criança e do Adolescente – Sgdca é uma das formas de nos capacitarmos a fim de atingir nossos objetivos.

Qual o papel das instituições que atuam com crianças e adolescentes neste enfrentamento? O que pode ser feito?

Zelar pelos direitos de crianças e adolescentes é garantir o pleno e saudável desenvolvimento das futuras gerações. É um dever de todos. No entanto, as instituições que trabalham com a população infanto-juvenil têm a obrigação de atuar na promoção e na defesa desses direitos.

Como podemos envolver e empoderar as famílias em busca de proteção e garantia dos direitos?

O artigo 227 da Constituição Federal trata da doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes e deixa claro que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer, à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Portanto, a família é partícipe direta na garantia dessa proteção. O que se faz necessário é estimular e ampliar os espaços de participação, proposição e controle das políticas públicas voltadas à população infanto-juvenil.

Qual o papel da sociedade civil?

O papel da sociedade civil é exatamente o de ocupar os espaços de participação, como os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente – Cmdca e Conselhos Municipais da Assistência Social – CMAS, entre outros e cobrar dos poderes legislativo e executivo que reconheçam a criança e o adolescente como prioridade absoluta em suas ações e deliberações.

Projeto Guri: www.projetoguri.org.br.

Patrocinadores e apoiadores do Projeto Guri – Amigos do Guri: Instituto CCR por meio da CCR AutoBAn e CCR SPVias, Sabesp, SKY, CTG, SEM, Microsoft, Usina Colorado, Caterpillar, Supermercados Tauste, Capuani, Grupo BB e Mapfre, Pinheiro Neto, WestRock, Valgroup, Banco Votorantim, Mercedes Benz, Catho, Hasbro, Cipatex, PPE Fios, Grupo Maringá, Raízen, Castelo Alimentos, Arteris e Cremer.

O Projeto Guri

Mantido pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, o Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro e oferece, nos períodos de contraturno escolar, cursos de iniciação musical, luteria, canto coral, tecnologia em música, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopros, teclados e percussão, para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos. Mais de 49 mil alunos são atendidos por ano, em quase 400 polos de ensino distribuídos por todo o estado de São Paulo. Os mais de 330 polos localizados no interior e litoral, incluindo os polos da Fundação CASA, são administrados pela Amigos do Guri, enquanto o controle dos polos da capital paulista e Grande São Paulo fica por conta de outra organização social. A gestão compartilhada do Projeto Guri atende a uma resolução da Secretaria que regulamenta parcerias entre o governo e pessoas jurídicas de direito privado para ações na área cultural. Desde seu início, em 1995, o Projeto já atendeu cerca de 650 mil jovens na Grande São Paulo, interior e litoral.

A Amigos do Guri

A Amigos do Guri é uma organização social de cultura que administra o Projeto Guri. Desde 2004, é responsável pela gestão do programa no litoral e no interior do estado de São Paulo, incluindo os polos da Fundação CASA. Além do Governo de São Paulo – idealizador do projeto –, a Amigos do Guri conta com o apoio de prefeituras, organizações sociais, empresas e pessoas físicas. Instituições interessadas em investir na Amigos do Guri, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, têm incentivo fiscal da Lei Rouanet e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad). Pessoas físicas também podem ajudar. Saiba como contribuir: www.projetoguri.org.br/faca-sua-doacao.