Apesar de reconhecerem a importância de uma gestão integrada entre comunidades, empresas e tomadores de decisão na avaliação do impacto da mineração em mares profundos, especialistas ainda não chegaram a um consenso sobre como colocar essa abordagem em prática. A conclusão, publicada na terça (14) na revista científica “Frontiers in Marine Science”, é de estudo da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com as instituições alemãs Helmholtz Centre Postdam e TMG Think Tank para Sustentabilidade.

Os pesquisadores buscaram compreender a percepção de profissionais e especialistas em mineração em águas oceânicas profundas sobre a gestão baseada em ecossistemas a partir da aplicação de questionários e entrevistas. Foram entrevistados 16 profissionais envolvidos com as negociações da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA). A entidade tem mais de 160 estados membros e é responsável por organizar a exploração de minerais no fundo do mar em áreas internacionais.

Os tomadores de decisão concordam sobre a importância desta abordagem de gestão e governança, que leva em conta necessidades e impactos em diferentes setores e usuários para a tomada de decisão. No caso da mineração, isso significa avaliar seus impactos para o ecossistema em relação a outras atividades e atores, como pesca e pescadores, ao longo do tempo. Este tipo de gestão está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dos Oceanos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Essa abordagem considera aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais porque entende que os seres humanos e seus modos de vida estão integrados aos ecossistemas — eles desfrutam benefícios, mas também sofrem os efeitos dos impactos ambientais”, esclarece Maila Guilhon, uma das autoras do estudo.

As regras para extração de minérios em águas oceânicas abaixo de 200 metros de profundidade estão em processo de negociação e debate em fóruns mundiais sobre o tema. Ainda inexistente em escala industrial, ela pode trazer danos irreparáveis e ainda desconhecidos para os ecossistemas marinhos, motivo pelo qual enfrenta oposição de ambientalistas. Em reunião da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), em julho de 2023, o governo brasileiro se posicionou contra a mineração em águas internacionais pelo menos nos próximos dez anos, junto a outros 18 países.

Para Guilhon, o resultado do estudo surpreende ao mostrar que os atores-chave no gerenciamento de mineração em águas profundas compreendem a importância da gestão baseada em ecossistemas. Isso pode refletir nas regulações e práticas institucionais da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. “Ao mesmo tempo, eles ressaltaram a necessidade de esclarecer a terminologia e as implicações de sua aplicação para o processo de mineração”, explica a pesquisadora.

A partir de agora, os pesquisadores pretendem criar grupos de discussão para planejar treinamentos e desenvolver instrumentos de orientação sobre o assunto. A intenção é elaborar um documento que auxilie na tomada de decisões das delegações da ISA em consonância com o que estabelece a gestão baseada em ecossistemas na mineração em águas profundas.

(Fonte: Agência Bori/Coleção Ressoa Oceano)