A Prefeitura de Indaiatuba, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente, entrou com recurso para que o Programa Município VerdeAzul reveja a pontuação da cidade no Ranking Ambiental de 2015 dos Municípios Paulistas. O recurso é fundamentado no reenvio de documentação de ações que foram realizadas pelo município e que não foram analisadas e, por isso, não receberam pontuação do programa.

Pelo ranking de 2015, que foi divulgado no dia 17 de fevereiro, Indaiatuba obteve 68,27 pontos e não recebeu a certificação do Município Verde Azul, que é conferido às prefeituras com nota acima de 80.

Conforme informou o Departamento de Meio Ambiente da Secretaria, a justificativa da coordenação do programa é de que não foram apresentados os arquivos comprobatórios dos projetos e ações realizadas pelo município e por isso a pontuação não foi efetuada. Entretanto, a Secretaria informou que enviou os arquivos eletrônicos dentro do prazo permitido, por isso o recurso pedindo nova análise da documentação e o posterior acréscimo da pontuação devida às ações realizadas em 2015.

O recurso corresponde a itens de sete das 10 diretivas que são analisadas pelo Município VerdeAzul: Educação Ambiental, Biodiversidade, Resíduos Sólidos, Cidade Sustentável, Arborização Urbana, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. No caso da Educação Ambiental, por exemplo, a Secretaria apresentou lei e diretrizes pedagógicas para a educação ambiental no município; o Programa Municipal de Educação Ambiental Biênio 2015/2016; arquivos comprobatórios de palestras ambientais, horta orgânica escolar e Programa Educa Água, entre outras ações; a Escola Ambiental Bosque do Saber e também documentos que comprovam ações de Formação e Capacitação de Coordenadores de ensino sobre Educação Ambiental e nada disso foi pontuado.

O ciclo contou com 410 cidades, que apresentaram seus relatórios finais com as ações ambientais realizadas e certificou 111 municípios. A cidade de Novo Horizonte foi a primeira colocada. Sem pontuar em ações e projetos importantes realizados em 2015, Indaiatuba ficou com a 162ª posição do ranking. O prazo para que a coordenação do programa avalie os recursos é dia 15 de março.

A Prefeitura também entrou com recurso para corrigir sua pontuação no Ranking Ambiental Paulista 2014, apesar de ter conseguido a certificação entre as 118 cidades do Estado que mais desenvolveram atividades e projetos na área ambiental. Com o recurso, o município ganhou mais meio ponto.

O programa

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.

A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. Ao participar, cada um dos municípios paulistas indica um interlocutor e um suplente, que serão o elo na comunicação entre a cidade e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Para a realização do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas.