O acesso à cultura está entre as ações de retomada da Agenda 2030, é o que aponta o Relatório Nacional Voluntário (RNV), que monitora a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O documento foi apresentado em cerimônia na terça-feira (23), na cidade do Rio de Janeiro, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares. Elaborado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o documento tem o objetivo de apresentar os dados do RNV a segmentos da sociedade brasileira e a prefeitos e governadores e incentivar a mobilização para que todos possam colaborar no alcance dos ODS.

Dentre as realizações na implementação da Agenda 2030 e dos ODS no Brasil está o incentivo à cultura, com políticas como a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que apoiam a indústria cultural e garantem suporte contínuo para artistas e instituições culturais.

A promoção da autonomia de coletivos e redes culturais por meio da Política Nacional Cultura Viva, assim como a valorização da cultura Hip-Hop e intercâmbios internacionais, reforçam a diversidade cultural e a inclusão social, também foram citadas no relatório. “O investimento em cultura é necessário para que a gente atinja com efetividade o conjunto de objetivos sustentáveis. Comunidades que investem em cultura têm melhor saúde, melhores resultados em segurança pública e melhor desempenho em educação. Comunidades que investem em Cultura têm melhores empregos, renda, trabalho digno e contribuem decisivamente a partir do respeito às diferenças para que a gente possa ter equidade de gênero e atingir os objetivos para o próximo objetivo sustentável, que é o respeito das relações étnico-raciais”, avalia o secretário Márcio.

Atualmente são 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Erradicação da pobreza, Fome zero e agricultura sustentável, Saúde e bem-estar, Educação de qualidade, Igualdade de gênero, Água limpa e saneamento, Energia limpa e acessível, Trabalho decente e crescimento econômico, Indústria, inovação e infraestrutura, Redução das desigualdades, Cidades e comunidades sustentáveis, Consumo e produção responsáveis, Ação contra a mudança global do clima, Vida na água, Vida terrestre, Paz, Justiça e Instituições Eficazes, Parcerias e meios de implementação. O Brasil quer implementar o 18º ODS, para incluir o combate ao racismo nas metas de desenvolvimento social. “Depois do objetivo 18, talvez seja o momento de a gente pensar num 19º objetivo que traz especificamente o desenvolvimento cultural como uma contribuição para o desenvolvimento sustentável”, complementa Tavares.

“O Brasil decidiu apresentar o Relatório Nacional Voluntário para demonstrar a retomada do compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030 no Brasil e restabelecer a sua imagem internacional como protagonista da agenda global de desenvolvimento”, explica o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo.

Durante a cerimônia, a primeira-dama Janja Lula foi indicada pelo como embaixadora dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil para oficializar sua participação nas discussões governamentais sobre o tema.

Próximos passos | A participação ativa do Brasil no cenário internacional, como demonstrado pela sua liderança em conferências globais e pela implementação de políticas internas que refletem compromissos globais, reafirma seu papel como um parceiro essencial na busca por soluções sustentáveis e justas. O engajamento contínuo em diálogos multilaterais e o reforço das capacidades institucionais para o cumprimento dos ODS são prioritários. Estes esforços são complementados por iniciativas que promovem a inclusão social, a diversidade cultural e a equidade econômica, configurando-se como pilares de um futuro resiliente e sustentável para todas as camadas da sociedade brasileira. Confira o relatório.

(Fonte: Ministério da Cultura – Governo Federal)