A Prefeitura de Indaiatuba faz um alerta à população sobre os cuidados que são necessários com os terrenos vazios no período mais quente e úmido do ano. Com essas características climáticas, o mato cresce mais rápido e lotes com entulho e lixo ficam propícios para o aparecimento de animais peçonhentos, assim como a proliferação do mosquito Aedes Aegypti em recipientes com água parada. O Departamento de Fiscalização de Taxas e Posturas fiscaliza, juntamente com o Departamento de Vigilância em Saúde, os terrenos vazios munidos das Leis Municipais nº 5.035/06 e nº 4.106/01, que dispõem sobre as normas para limpeza de terrenos localizados na zona urbana.

Até outubro deste ano, foram realizadas 18.415 vistorias e aplicadas mais de 8.312 notificações para proprietários cuja propriedade ou terreno não estavam de acordo com a legislação. Em relação às vistorias do Departamento de Vigilância em Saúde, foram mais de 6.200 lotes vistoriados por conta de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti; desses, 85 foram notificados, sendo os locais aos quais os agentes de saúde não conseguiram acesso.

Embora a Prefeitura disponibilize serviços como coleta de lixo, 30 pontos de coleta seletiva por meio dos Ecopontos e Operações Cata Bagulho, ainda são registrados muitos casos de lixo e entulho depositados irregularmente em áreas públicas ou privadas. Para combater esta situação, o Departamento de Fiscalização de Taxas e Posturas realiza constantemente o trabalho de vistoria dos imóveis por toda a cidade para verificar se estão em ordem e em condições de higiene.

Segundo diretor do departamento, José Carlos de Melo, a situação vai muito além da questão estética. “Restos de materiais de construção, entulhos, móveis velhos depositados irregularmente e mato alto colaboram muito para o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, aranhar e cobras, que se abrigam sob estes materiais. Estes objetos também acabam acumulando água parada, o que contribui para a infestação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, especialmente nesse período mais chuvoso”, argumenta.

De acordo com o coordenador do Departamento de Vigilância em Saúde, Ulisses Bernardinetti, há um cuidado especial em relação à água parada. “Quando vemos o criadouro, nós entramos e retiramos os criadouros e até tratamos com larvicidas para que o mosquito não se desenvolva. É importante ressaltar que, no período chuvoso e quente, o ciclo biológico do mosquito se acelera – o que no período de inverno é de 15 a 20 dias, no verão é de 5 a 7 dias para a larva se transformar em mosquito. Por isso nesse período o cuidado deve ser em dobro”, explica Bernardinetti.

Ao detectar uma irregularidade em terrenos, os fiscais aplicam uma notificação, cujo proprietário tem 15 dias, após o recebimento da mesma, para providenciar a limpeza. Após este prazo, os profissionais fazem uma nova vistoria e, caso não seja cumprida a determinação, é aplicada a autuação no valor de 0.075 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), equivalente a aproximadamente R$1,92 por metro quadrado, com prazo de 30 dias para pagamento e cumprimento. Se as regras não forem cumpridas, a autuação é aplicada em dobro.  “Muitas vezes a ação pode ser classificada como crime ambiental, dependendo da localização e tipo de produto que é despejado inadequadamente. Neste caso, encaminhamos para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, que aplicará as sanções de acordo com legislações estaduais e federais”, explica o diretor do departamento. Quando há o flagrante de pessoas depositando materiais irregularmente em áreas públicas ou privadas, a população pode denunciar no Departamento de Fiscalização, Taxas e Posturas pelo telefone 3834-9103 ou para a Guarda Civil, no 153.

Cuidado especial

Em relação aos escorpiões, uma das preocupações dos munícipes, o Centro de Controle de Zoonoses alerta sobre os lugares mais propícios de surgimento desse aracnídeo e enfatiza os cuidados especiais. Os escorpiões costumam aparecer perto das casas, em terrenos baldios, velhas construções, entulhos, pilhas de madeira e lenha, tijolos, mato e lixo, além de saídas de esgoto e ralos. Dentro das casas, são frequentemente encontrados nos sapatos e pilhas de roupa.  Para prevenir o aparecimento do escorpião, se possível crie galinhas, patos e gansos e não mate as lagartixas, sapos, corujas – esses animais comem escorpiões. Elimine baratas e grilos; esses animais, assim como outros insetos, servem como alimentos para os escorpiões. Não acumule lixo e entulho, pois eles atraem baratas e outros insetos. Coloque o lixo em sacos plásticos e agite roupas, sapatos e toalhas antes de usá-los. Não pendure roupas em paredes. Elimine as frestas nas paredes, muros, pisos, tetos, janelas e portas. Proteja as soleiras das portas com borrachas ou sacos de areia. Vistorie materiais de construção armazenados, guarda-roupas e armários. Use telas ou mantenha fechados os ralos de pias e banheiros. Mantenha limpas e vedadas as caixas de gordura e esgoto. Em caso de picada, compareça imediatamente a uma unidade de saúde para tratamento.