Cientistas rebatem argumentos sobre custos de publicação e dificuldades de infraestrutura; entre pontos para tornar a ciência mais aberta estão mudanças na política de avaliação e estímulo ao compartilhamento de dados
Brasil
A expografia da Casa Rural Portuguesa de Sobrado – Casarão José Rufino, tem como referência em sua concepção, três museus nacionais: o Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, o Memorial da Resistência na Estação Pinacoteca em São Paulo e o Museu Digital de Campina Grande/PB, nos quais as narrativas se dão por meio de elementos audiovisuais.
O processo de curadoria e expografia assinado pelo professor Radamés Rocha e executado pela Prefeitura Municipal de Areia, partiu de referências para tratar um espaço de memória e sofrimento e construir uma narrativa midiática com infográficos, mapas, linhas do tempo, recursos audiovisuais, como documentários em vídeos, fotografias e polifonias.
A expografia dividiu os ambientes da casa em espaços museológicos que retratam, cada um, um período histórico referente ao Casarão e atrelado à história de Areia. Na recepção da primeira sala, a biografia do Francisco Jorge Torres e sua relação com a cidade. Posteriormente avançamos para a sala, o coração da casa, intitulada de Terra da Cultura, concomitantemente com a sala Areia – Terra de Lutas.
A área da cozinha, espaço de ‘socialização’ entre os escravizados, intitulada de Areia – Encontro de Culturas, desenvolve-se entre os povos africanos e europeus partindo para as alas das senzalas ou dormitórios. Para a ocupação destes espaços, senzalas, há uma narrativa em forma de linha do tempo que inicia com os movimentos de resistência em prol da abolição da escravatura, já impulsionados na cidade, iniciando-se com a reprodução de algumas cópias de batistérios do arquivo da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Areia como meio de registro dos escravizados. Posteriormente, a reprodução dos bilhetes de rifas que a Irmandade do Rosário dos Pretos de Areia promoveu para arrecadar fundos para a compra de cartas de alforrias. Na sequência, a reprodução de Jornais da época com notícias de movimentos acirrados contra a escravidão, seguido de um exemplar de grilhão do acervo do MURA/Areia, como objeto de suplício e castigo.
O espaço reservado para a memória e sofrimento, apresenta o nome dos 18 escravizados do inventário post mortem de Maria Franca Torres, esposa do Marinheiro Jorge Torres, que possivelmente habitaram estes espaços. Esta senzala apresenta prospecção arqueológica protegida por vidro que revela o piso em solo natural com linhas mestras em tijolos enquanto a circulação possui tijoleiras remanescentes do salvamento de peças. Finalizando a sequência, temos a reprodução de notícias de 3 de maio de 1888, data oficial da libertação dos escravizados em Areia, antecipando-se à Lei Áurea.
No piso superior, foi montado um simulado do Tribunal do Júri, com mobiliários do acervo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram dedicadas também duas salas para os Quilombos Bonfim e Mundo Novo, nas quais revelam seus movimentos de existência e resistência. A finalização é no sótão com o toque de 7 dobrados da Filarmônica Abdon Felinto Milanez Filho, exibidos em suas alvoradas pelas ruas da cidade, conduzindo o olhar do visitante para a Janela Instagramável e sua visualidade para a Igreja Matriz. A conclusão do roteiro é na sala das prospecções arqueológicas, arquitetônicas e históricas, na qual o acesso do volume único das pesquisas desenvolvidas é disponibilizado por meio de QRCode.
A Casa Rural Portuguesa de Sobrado – Casarão José Rufino é um espaço museológico que retrata a história do Marinheiro Jorge e sua importância para a criação da Villa Real do Brejo de Areia e sua ligação com a cultura afro-brasileira, mostrando os movimentos de luta e resistência do povo negro que ali habitou e hoje resiste em resiliência nas comunidades quilombolas Bonfim e Mundo Novo no município de Areia, escrevendo uma nova história de conquistas.
Aberto ao público diariamente das 9h às 16hs. Taxa de visitação: R$3,00.
História
O primeiro sobrado da Vila de Areia, finalizado em 1818, foi construído para ser a casa da família de imigrantes portugueses, Maria Franca Torres e Francisco Jorge Torres, conhecido como ‘Marinheiro Jorge’. O imóvel foi herdado pela filha do casal, homônima Maria Franca Torres, e seu marido Santos da Costa Gondim. Em seguida, a neta do marinheiro, Adelaide Joconda da Costa Gondim (Iaiá), com seu marido Rufino Augusto de Almeida, habitaram de 1895 a 1907 e mantiveram comércio nas dependências com portas para a rua no térreo. Iaiá, teve cinco filhos: Maria Eugênia, Elpídio, Pedro Augusto, José Rufino e Horácio de Almeida que nasceu no sobrado.
Há indícios que a presença do Marinheiro Jorge e suas aspirações ao cargo de capitão-mor influenciaram a definição urbana de implantação da Villa Real do Brejo de Areia, porque o centro ou grande praça onde localizam-se a igreja, a casa de câmara e cadeia e as representações administrativas estão nas imediações das suas propriedades ‘Macaíba, dos sítios do Pirunga e do Bonito’ atual vale ao sul e área do Colégio Santa Rita em direção ao campus da UFPB, além do seu sobrado de morada estar implantado em situação privilegiada neste largo. Outro fator importante a considerar é que as datações de ocupação urbana da vila entre 1801-1850 correspondem ao mesmo período de vida do Marinheiro Jorge em Areia.
Em 1910 foi vendido para a família Chianca, que manteve anexo comércio de armarinho denominado ‘A Confiança’, sendo habitado por Filipe, Leopoldina e Ana. O imóvel passou por intenso processo de degradação ao ponto crítico de, na década de 1960, apresentar características de abandono.
Em 1971, o prédio foi arrematado por José Rufino de Almeida em hasta pública e retorna ao patrimônio da família. Entre 1971 e1975, José Rufino custeou a restauração do imóvel considerando as práticas de sua época e com resgate afetivo da história do seu bisavô o Marinheiro Jorge, designando para a obra o seu filho, o engenheiro Antônio Augusto de Almeida, que integrava a equipe técnica de restauro do conjunto franciscano em João Pessoa.
Em 1979, devido ao falecimento de José Rufino, o imóvel foi herdado por sua companheira Nilza e filhas que habitaram o imóvel, mas tiveram problemas de manter a sua conservação e, no início da década de 1990, o venderam ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre 1995 e 1997, o TJ-PB adaptou as instalações do sobrado para o novo uso de Fórum da Comarca de Areia, que funcionou até o início do século XX, quando houve a construção e mudança para um prédio moderno.
Mais uma vez sem ocupação e uso, volta a degradar-se e, numa ação conjunta do Iphan, Iphaep, TJ-PB e Prefeitura Municipal de Areia, firma-se o Termo de Compromisso nº 85/2006 para cessão de uso do imóvel em caráter de cooperação com finalidade de ocupar o espaço com atividades culturais e turísticas, sendo reaberto em 17 de março de 2007 após obras de recuperação realizadas com orientação técnica e recursos do Iphan.
A recuperação previa novos espaços para a comunidade com: o Memorial da Justiça da Comarca de Areia, o receptivo da Secretaria de Turismo Municipal e as atividades de extensão da casa do Patrimônio do Iphan-PB, em face do tombamento em 2005 pelo Iphan do Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia.
Durante o período de 2018 até os dias atuais, o imóvel vem passando por algumas intervenções de conservação. Em janeiro de 2023, as tijoleiras de algumas salas do térreo apresentavam estado de degradação avançado e a Prefeitura Municipal empenhou recursos na sua substituição; contudo, um descompasso na equipe técnica promoveu alguns danos em pisos e soleiras. Como solução, foi firmado um Termo de Compromisso entre o Iphan-PB e a Prefeitura que contratou equipe especializada para desenvolver projeto de reversão de danos que vem a consolidar a integridade do imóvel de acordo com sua trajetória histórica e suas técnicas construtivas.
Foram desenvolvidas pesquisas multidisciplinares, onde aconteceram ações de arqueologia da arquitetura com o suporte de pesquisa histórica complementar e cadastro arquitetônico do edifício. Inúmeras foram as descobertas realizadas pela equipe de historiadores, arqueólogos e arquitetos coordenados pelo arqueólogo e historiador Ulisses Pernambucano e Carmen Muraro, arquiteta de restauração. Toda a pesquisa foi acompanhada de perto pelo Escritório Técnico de Areia – ETA/Iphan-PB nas pessoas de Natallia Azevedo, arquiteta, e Maria Aparecida Macedo, assistente administrativa, além do superintendente do Iphan na Paraíba, Emanuel Oliveira Braga, e pela Prefeitura Municipal de Areia, nas pessoas da prefeita Silvia Cunha Lima e da secretária de infraestrutura, Fabianna Perazzo.
(Fonte: Assimptur)
A Pinacoteca de São Paulo realiza primeira edição de sua festa junina no novo edifício, a Pinacoteca Contemporânea. Dando fôlego à programação cultural do museu, a Pina Junina acontece no sábado, 29/6, das 13h às 20h. O evento é gratuito e conta com atrações musicais, comidas e brincadeiras típicas.
A festa terá apresentação do tradicional Grupo Cupuaçu, fundado por Tião Carvalho, e o Pé de Manacá, projeto de forró de rabecas tocado por mulheres. Entre uma apresentação e outra, a festa continua com o set musical de vinil comandado pelos DJs Rodrigo Ferrolho, Ricardo Ferreira e Reine Oliveira.
A praça de alimentação de comidas e bebidas típicas ficará por conta do projeto Pão do Povo da Rua, iniciativa do Instituto de Pesquisa da Cozinha Brasileira que atua no território da Luz na distribuição de marmitas para os moradores do entorno.
Sobre o Grupo Cupuaçu | Criado em 1986, o Cupuaçu – Centro de Estudos de Danças Populares Brasileiras realiza desde 1990 a Festa do Bumba meu boi no Morro do Querosene, localizado no Butantã zona oeste. O grupo é composto por membros de famílias de diferentes origens oriundas do Maranhão, além de outros migrantes de outras regiões brasileiras e imigrantes de outras partes do mundo. Com cerca de 40 integrantes entre dançarinos e músicos (adultos, jovens e crianças) e com um repertório formado por uma vasta gama de danças e músicas tradicionais, o Grupo Cupuaçu é responsável por manter viva as tradições maranhenses do Bumba-Meu-Boi e do Tambor de Crioula na cidade de São Paulo.
Sobre o Pé de Manacá | Pé de Manacá é um grupo de forró de rabeca formado em 2017 por quatro mulheres, Alice Vaz, Beatriz Da Matta, Maria Carolina e Sofia Baroukh. Tendo como sonoridade central a rabeca, precursora da sanfona na história do forró, seu trabalho criativo se desenvolve em composições próprias e em interpretações autorais. Nos arranjos vocais, o Pé de Manacá busca inspiração nas vozes de grandes intérpretes, nos coros femininos característicos das gravações e nas compositoras presentes na história do forró pé-de-serra. Tem ainda como referência os forrós de rabeca, que se projetaram principalmente na cena nordestina a partir do final dos anos 1990, e a pesquisa voltada ao universo das manifestações tradicionais, buscando inspiração nos trabalhos de mestres e mestras da cultura popular brasileira.
Sobre O Pão do Povo da Rua | O Pão do Povo da Rua é um projeto realizado pelo Instituto de Pesquisa da Cozinha Brasileira (IPCB) que diariamente produz 3.000 pães e bolos conceituais, nutritivos e saborosos, destinado à distribuição para as pessoas em situação de rua no centro de São Paulo. Esses pães e bolos são produzidos por pessoas que estavam em situação de rua e que, acolhidas pelo projeto, ingressaram no programa de capacitação em panificação.
Sobre a Pinacoteca de São Paulo | A Pinacoteca de São Paulo é um museu de artes visuais com ênfase na produção brasileira do século XIX até a contemporaneidade e em diálogo com as culturas do mundo. Museu de arte mais antigo da cidade, fundado em 1905 pelo Governo do Estado de São Paulo, vem realizando mostras de sua renomada coleção de arte brasileira e exposições temporárias de artistas nacionais e internacionais. A Pina também elabora e apresenta projetos públicos multidisciplinares, além de abrigar um programa educativo abrangente e inclusivo.
Serviço:
Pina Junina
Período: 29/6/2024 | das 13h às 20h
Curadoria: Clarissa Ximenes
Evento gratuito
Local: Edifício Pinacoteca Contemporânea – Praça do museu
De quarta a segunda, das 10h às 18h (entrada até 17h)
Gratuitos aos sábados – R$30,00 (inteira) e R$15,00 (meia-entrada), ingresso único com acesso aos três edifícios – válido somente para o dia marcado no ingresso
Quintas-feiras com horário estendido B3 na Pina Luz, das 10h às 20h (gratuito a partir das 18h).
(Fonte: Pinacoteca de São Paulo)
No ano que celebra os 150 anos da imigração italiana no Brasil, o MIS Experience e o Instituto Italiano de Cultura de São Paulo apresentam a exposição ‘MOSAICO. Código itálico de uma arte atemporal’. A mostra, multimídia, imersiva e itinerante, conta a história da Itália através dos preciosos testemunhos de seu patrimônio cultural e ficará em cartaz de 22 de junho a 18 de agosto no mezanino do MIS Experience.
‘MOSAICO. Código itálico de uma arte atemporal’ é uma viagem de 2 mil anos do norte ao sul da Itália, que une em um único grande relato Roma, Pompei, Aquileia, Ravenna, Palermo, Monreale, Piazza Armerina e a cidade submersa de Baia. Em um percurso experiencial e emocionante, a mostra revela a história, as representações, os materiais e os gestos que distinguem algumas das obras mais icônicas do universo do mosaico italiano.
Produzida pela Direção Geral para a Diplomacia Cultural do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional da Itália (Maeci) e idealizada e realizada pela Magister Art, a exposição narra e exibe, fora do território italiano, alguns dos mais importantes tesouros do patrimônio nacional através de conteúdos audiovisuais inéditos, filmagens subaquáticas e outras feitas com drones, materiais de arquivo, animações gráficas e uma trilha sonora especialmente composta para a mostra.
O percurso expositivo é articulado em sete estações, em uma viagem que começa pela Coleção Farnesina do Maeci, com alguns dos mais importantes artistas italianos do século 20 e 21 que se confrontaram com o mosaico, deixando traços indeléveis de técnica e criatividade.
A primeira protagonista da exposição é Roma, cujo passado ganha vida através dos mosaicos guardados nos Museus Capitolinos e nas duas basílicas alto-medievais: Santos Cosme e Damião e Santa Praxedes. A história segue por uma das mais luxuosas moradias de Pompei, a Casa do Fauno, entre os milhares de fragmentos que compõem o testemunho da Batalha de Isso. O mosaico de pavimento da Basílica de Aquileia muda de perspectiva entre as paredes da estação seguinte, em um entrelaçamento de narrativas icônicas e alegóricas do período imediatamente após o Édito de Constantino, que garantiu aos cristãos a liberdade de seguir a religião de sua escolha.
A terceira estação é dedicada a Ravenna, à dimensão espiritual, representada por uma luz refletida no ouro dos fragmentos, do Mausoléu de Galla Placidia, da Basílica de São Vital e de Sant’Apollinare in Classe. Ao mosaico da Sicília, são dedicadas duas estações: a época de Rogério II revive em um itinerário solene de seus lugares sagrados, do Duomo de Monreale à Capela Palatina e à Martorana. Os costumes, tradições e hábitos dos romanos são exibidos ao longo dos corredores e salas de um achado arqueológico de valor inestimável: a Villa Romana del Casale de Piazza Armerina. Para a última estação, será necessário submergir figurativamente no Golfo de Nápoles: os mosaicos do Parque Arqueológico Subaquático de Baia podem ser vistos por quem mergulha para descobrir um porto, as ruas, os locais de veraneio da aristocracia romana e da família imperial até o século 3 d.C.
Entre sustentabilidade e inovação, a exposição viaja de país em país graças ao Magister ArtBox, uma solução de design de exposição desenvolvida para a gestão dos processos de montagem, instalação e desmontagem das exposições itinerantes, adaptáveis a espaços expositivos de diferentes naturezas e sem elementos de descarte.
Serviço:
’MOSAICO. Código itálico de uma arte atemporal’
Período: de 22 de junho a 18 de agosto
Endereço: MIS Experience (Rua Cenno Sbrighi, n° 250 – Água Branca – São Paulo-SP)
Ingressos: R$10 (inteira) e R$5 (meia) de quarta a sexta; R$20 (inteira) e R$10 (meia) aos sábados, domingos e feriados; gratuito às terças e toda terceira quarta-feira do mês (graças a uma parceria com a B3). Retirada de ingressos gratuitos somente na bilheteria física, no dia da visita. Disponibilidade de ingressos sujeita à lotação do espaço.
Horários: terça a sexta, das 10h às 19h; sábados, das 10h às 20h; domingos e feriados, das 10h às 19h. Permanência até 1h após o último horário.
Duração: 40 minutos, aproximadamente.
‘MOSAICO. código itálico de uma arte atemporal’ é uma realização do Ministério da Cultura, Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, MIS Experience, Instituto Italiano de Cultura de São Paulo e Magister Art, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O MIS Experience tem patrocínio institucional da Livelo, B3, John Deere, NTT Data, TozziniFreire Advogados, Grupo Comolatti e Sabesp e apoio institucional da Vivo, Grupo Travelex Confidence, PWC, Colégio Albert Sabin, Unipar e Telium. O apoio operacional é da Kaspersky, Pestana Hotel Group, Quality Faria Lima, Hilton Garden Inn São Paulo Rebouças, Renaissance São Paulo Hotel, illycaffè e Sorvetes Los Los.
Sobre o Instituto Italiano de Cultura de São Paulo
O Instituto Italiano de Cultura de São Paulo é um órgão oficial do Governo Italiano. Foi fundado em 1950 e se dedica a promover a cultura e a língua italiana, além de enriquecer o panorama cultural em sua área de ação com iniciativas voltadas à cooperação ítalo-brasileira neste setor. Localizado em um histórico casarão no bairro de Higienópolis, o Instituto promove concertos, exposições, sessões de cinema, palestras e encontros, e possui uma biblioteca com mais de 23 mil títulos, a maioria em língua italiana, disponíveis para o público. O Instituto é também fonte de informações sobre o país, cursos de língua italiana ministrados na Itália e bolsas de estudo outorgadas pelo Governo Italiano. Facebook | Instagram | YouTube.
Sobre o MIS Experience
Construído em um galpão de 2 mil metros quadrados e 10 metros de pé direito, o MIS Experience é o mais novo espaço do Museu da Imagem e do Som (MIS) – instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo – que traz para a cidade de São Paulo um novo conceito de exposições culturais. O MIS Experience foi inaugurado em 2 de novembro de 2019, com o objetivo de proporcionar a realização de exposições imersivas que se utilizem de novas tecnologias, levando o público a interagir de maneira diferente com artistas e suas obras de arte. A abertura do espaço aconteceu com a exposição ‘Leonardo da Vinci – 500 Anos de um Gênio’, experiência que possibilitou ao visitante conhecer a vida e o legado de Da Vinci. A exposição foi um sucesso de público: recebeu cerca de 500 mil visitantes, teve mais de 85 mil visitações gratuitas e, a cada 15 minutos, uma escola foi atendida pela equipe do Educativo. Nos anos seguintes, o MIS Experience recebeu as megaexposições imersivas ‘Portinari para todos’ (2022) e ‘Michelangelo: o mestre da Capela Sistina’ (2023).
(Fonte: Museu da Imagem e do Som)
Uma pesquisa inédita da paleontologia realizada por um cientista brasileiro atuando na Universidade de Michigan descobriu espécies de peixes no sul do Brasil com alto grau de preservação do cérebro. A descoberta, descrita em artigo científico publicado na terça (11), na revista científica ‘Current Biology’, fornece informações sobre a evolução do cérebro de peixes que viveram há mais de 290 milhões de anos. Além de porções da massa encefálica dos fósseis, o estudo encontrou outros tecidos moles — como fragmentos do coração e dos olhos, meninges e filamentos das brânquias — uma raridade na paleontologia, devido à escassez do registro fossilífero.
O pesquisador Rodrigo Tinoco Figueroa escaneou oito espécimes de crânios de fósseis de peixes com nadadeiras raiadas trazidas para Michigan de Santa Catarina, por empréstimo do Centro Paleontológico da Universidade do Contestado, em Mafra (SC), e encontrou algum grau de fossilização de tecido mole em todas. Na maioria, o cérebro estava preservado em detalhe, mostrando morfologia semelhante à de Coccocephalus, encontrado em pesquisas anteriores.
“Fósseis como esses são a única maneira de obtermos evidências diretas de elementos de tecidos moles do passado. Essas informações geralmente quebram nossas expectativas em relação às espécies viventes”, comenta Figueroa, que é aluno de doutorado da Universidade de Michigan e faz o trabalho como parte de sua dissertação, sob a orientação do paleontólogo Matt Friedman do Departamento de Ciências da Terra e do Meio Ambiente.
Para o pesquisador, entre os espécimes, o batizado de CP 065 é o mais surpreendente. Ele representa a evidência mais antiga de um cérebro evertido, cuja estrutura é virada para baixo, e é o fóssil mais bem preservado visto por Figueroa. “Imagine um fóssil de mais de 290 milhões de anos que preserva o cérebro e seus nervos cranianos, as delicadas meninges que sustentam o cérebro dentro da caixa craniana, filamentos das brânquias, fragmentos de vasos sanguíneos, partes do coração e possivelmente músculos esqueléticos. Com certeza é um achado sem igual”.
A análise dos crânios dos fósseis por meio de tomografia computadorizada permitiu a Figueroa identificar duas espécies de peixes distintas, com morfologia cerebral diferente. “Considerando sua morfologia óssea, uma delas parecia estreitamente relacionada à fósseis mais jovens, mais próxima ao grupo que inclui todas as 35 mil espécies vivas de peixes com nadadeiras raiadas”.
Para o pesquisador, esses espécimes também preservam evidências detalhadas de tecidos meníngeos, ou seja, tecido membranoso que sustenta o cérebro dentro da cabeça, além de olhos — incluindo lentes — esclera, músculos e tecido retiniano. “Embora no momento não sejam suficientes para fornecer uma imagem clara da evolução dessas estruturas, os fósseis são uma indicação de que essa preservação extensiva de tecidos moles é possível”, afirma Figueroa, que acredita que muitas outras descobertas sobre o tema podem surgir nos próximos anos.
(Fonte: Agência Bori)
Artigo de opinião por Alexander Turra — A recente discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2022 – a chamada PEC das Praias – no Senado Federal viralizou com a manifestação de políticos, ambientalistas, cientistas e, principalmente, personalidades do mundo das artes e do futebol. Os variados argumentos mais parecem confundir do que explicar o real problema associado à PEC e sua mais controversa intenção, a transferência onerosa de terrenos de marinha já ocupados por cessionários autorizados pela União. Em outras palavras, a privatização de uma área pública com importantes funções sociais e ambientais, como veremos adiante.
De acordo com a Constituição Federal, terrenos de marinha têm uma profundidade de 33 metros, medidos horizontalmente, a partir da linha média de maré máxima. Na prática, tipicamente, os terrenos ‘de’ marinha (e não ‘da’ Marinha) incluem uma porção de praia e uma porção do ambiente sobrejacente, como a planície costeira. A porção de praia equivale à parte de areia mais seca acima da linha da maré alta.
Portanto, as porções de praia dos terrenos de marinha não são e não poderão ser ocupadas e não poderão ter sua titularidade transferida para privados. Por conseguinte, as praias não são objeto direto da PEC.
Por outro lado, na planície costeira há um forte processo de ocupação, pois as áreas defrontantes ao mar são altamente cobiçadas pelo mercado imobiliário. Essa porção dos terrenos de marinha, já concedida a particulares e já ocupada por eles, é que está no foco da PEC.
Mas ao invés da PEC buscar uma solução voltada para o aspecto tributário, como a redução ou eliminação dos impostos cobrados aos ocupantes desses terrenos, ela cria uma situação paradoxal, vendendo um espaço que está sob risco de desaparecer em função dos processos erosivos e da elevação do nível do mar.
Os terrenos de marinha, atualmente, acabam cumprindo essa função, de acomodar os movimentos de elevação do nível do mar e de proteger as ocupações humanas e os ambientes costeiros visando garantir a vitalidade da zona costeira. Agora, com as ocupações humanas, esse movimento tem sido impedido e o resultado é a intensificação dos processos erosivos que levam à supressão desses ambientes. Curiosamente, a discussão da PEC está voltada para as praias, mas seus efeitos serão tragicamente transpostos para os manguezais. Mas qual o problema de perder as praias e os manguezais?
De uma forma geral, os ecossistemas praiais e de manguezal, importantes componentes da biodiversidade marinha, provêm relevantes benefícios para as pessoas. Dentre eles, temos a proteção da linha de costa de eventos extremos, sustentação da biodiversidade e da produção pesqueira e sequestro e estocagem de carbono, contribuindo para a regulação climática. Além disso, no caso específico das praias, há o suporte a uma variada gama de atividades de lazer e recreação, promovendo benefícios imateriais para a sociedade.
Diante desse cenário, o Congresso Nacional, como ente fiscalizador do Poder Executivo, deveria mudar o foco de sua ação e exigir que as políticas públicas existentes e que estão relacionadas com essa temática sejam implementadas adequadamente.
Mas, em última instância, a PEC é uma oportunidade de falar do oceano e do planeta como um todo, pois o oceano tem um papel transversal na transição para a sustentabilidade. A discussão da PEC nesse momento, no meio da Década do Oceano da ONU (2021-2030) e na iminência de comemorarmos o dia do meio ambiente (5/06) e o dia do oceano (8/6), curiosamente, nos permite reforçar o compromisso com um oceano limpo, saudável, resiliente e próspero para todos, com o qual ela peca em contribuir.
Sobre o autor | Alexander Turra é coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados e do Instituto Oceanográfico Universidade de São Paulo.
(Fonte: Agência Bori)