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MinC publica entendimento sobre acessibilidade a pessoas com deficiência em projetos da Rouanet

Brasília, por Kleber Patricio

Foto: Jakub Pabis/Unsplash.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, referendou um entendimento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) sobre a garantia de acessibilidade plena a pessoas com deficiência nos projetos incentivados via Programa Nacional de Apoio à Cultura (ProNAC) – Lei Rouanet. A súmula administrativa com orientações para medidas alternativas nas atividades culturais, proposta na última reunião do colegiado em abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 8. Um documento de moção redigido pela CNIC sugerindo um grupo de trabalho comandado pelo MinC sobre o tema também foi publicado no DOU no dia 7.

O assunto chegou à sessão plenária da CNIC durante a 342ª Reunião Ordinária, ocorrida em Vitória (ES), no dia 12 de abril, por solicitação do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, que preside o colegiado representando a ministra Margareth Menezes. O objetivo era alinhar uma ação concreta em resposta a uma recomendação da Procuradoria da República do Estado de São Paulo (Ministério Público Federal – MPF) enviada ao ministério.

No documento, o órgão sugeriu que se estabelecessem critérios para aceitação de medidas alternativas de acessibilidade nos projetos da Lei Rouanet e houvesse a definição de um prazo para transição e adaptação dos realizadores culturais a essas medidas. O MPF também orientou que fosse criado um grupo de trabalho com participação ampla da sociedade civil para discutir o tema.

Durante a reunião de abril, os integrantes da CNIC ouviram as considerações de Soraya Alves, representante da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos. Para ela, o entendimento sobre acessibilidade tem se aprimorado e precisa ser revisto. “Agora temos uma consciência muito maior do que é necessário, o acesso não se faz apenas com rampas improvisadas, mas com um plano que visa o bem-estar da pessoa com deficiência”, pontuou. “Muitos projetos culturais não dão acesso de verdade, mesmo com recursos garantidos, e não fazem divulgação da acessibilidade, mas isso só vai mudar se as exigências forem de fato cobradas”.

Em seguida, a CNIC aprovou a proposta da súmula. O texto faz referência à Instrução Normativa nº 11 de 2024 do MinC, que, em seu artigo 27, define que as propostas apresentadas ao ProNAC “deverão conter medidas de acessibilidade compatíveis com as características do objeto sempre que tecnicamente possível para cada linguagem artística de seus produtos”. No artigo 28, a instrução aponta ainda que o proponente deverá oferecer medidas alternativas para compensar “eventual especificidade do projeto às medidas de acessibilidade” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

Veja a íntegra da súmula administrativa nº 33:

No caso de projetos nos quais se requeira a aplicação do art. 28 da Instrução Normativa MinC nº 11, de 30 de janeiro de 2024, deverá ser implementada pelo menos uma das seguintes ações efetivas de acessibilidade voltadas para a promoção do protagonismo, da fruição, formação e profissionalização, no campo da cultura, das pessoas com deficiência:

1 – Contratação de pessoa com deficiência para a equipe do projeto, considerando as acessibilidades oferecidas

2 – Busca ativa de pessoas com deficiência para participar do projeto, considerando as acessibilidades oferecidas

3 – Reserva de vagas para público com deficiência nas ações e atividades do projeto, considerando as acessibilidades oferecidas

4 – Livros com QR Code na capa para disponibilização de pelo menos um formato acessível

5 – Disponibilização de Abafadores de ouvido nos eventos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

6 – Realização de mostras inclusivas destinadas ao público com TEA e abertas a demais públicos

7 – Realização de pelo menos uma oficina de duas horas de capacitação para equipe do projeto sobre um desses temas:

– Inserção de Libras, legenda e audiodescrição em seus materiais para comunicação digital

– Legenda e Libras

– Audiodescrição

– Descrição de fotos em redes sociais

– Linguagem Simples

– Curadoria de filmes para pessoas com TEA

– Design acessível

As ações alternativas serão consideradas conforme especificidade do projeto. Entende-se por especificidade do projeto a não aplicabilidade de um ou mais recursos de acessibilidade exigidas em seu produto final. Essas ações visam ampliar e qualificar o acesso desse público, para além dos aspectos de acessibilidade física e comunicacional.

Com a publicação no diário oficial, o conteúdo da súmula já está em vigor. Por entendimento da CNIC na reunião da última quinta-feira (9), os projetos apresentados a partir de agora serão enquadrados nessas regras. Um aviso sobre a aplicação das medidas já está disponível no sistema Salic, em que as propostas são incluídas.

Grupo de trabalho

Também na 342ª reunião, os comissários da CNIC aprovaram uma moção que recomenda à ministra a criação de um grupo de trabalho com os seguintes objetivos:

  • Realizar análise qualificada de viabilidade técnica para cumprimento das acessibilidades em todos os projetos realizados com recursos da Lei Rouanet.
  • Estabelecer metodologia de implementação para cumprimento integral das acessibilidades nas ações culturais financiadas pelo mecanismo de incentivo fiscal.
  • Propor alterações na Seção I do Capítulo IV, da Instrução Normativa 11/2024, com vistas a eliminar interpretações que permitam o não cumprimento da legislação acima.

Na moção, publicada no Diário Oficial da União na terça (7), a CNIC recomenda que o grupo seja composto por integrantes da própria comissão, representantes de ministérios com temas correlatos, pessoas com deficiências, especialistas em linguagens acessíveis e demais representações da sociedade civil. A pedido da ministra, o MinC irá criar e instalar o GT ainda este mês.

(Fonte: Assessoria de Imprensa MinC)

Livro aborda construção de São Paulo partindo das veredas da mobilidade, urbanismo e economia

São Paulo, por Kleber Patricio

‘O desenho de São Paulo por seus caminhos’ apresenta uma visão pouco conhecida da maior metrópole brasileira, em cada etapa da evolução histórica do aglomerado estabelecido no Planalto Paulistano. Arquiteta, urbanista e professora na FAU USP, Andreina Nigriello utiliza de seu conhecimento em planejamento urbano e de transporte para produzir esta obra, publicada pela KPMO Cultura e Arte em parceria com a Cultura Acadêmica, selo da Fundação Editora da Unesp. O intuito é trazer a perspectiva de como a cidade de São Paulo cresceu em função das condições de acessibilidade naturais e construídas, para atender demandas de transporte relacionadas às diversas formas de exploração econômica do território, originadas em âmbito externo ou local.

A jornada literária adota como ponto de partida a ocupação do território antes da descoberta oficial do continente sul-americano pelos portugueses e chega até os dias atuais, organizando os fatos a partir dos modos de transporte que foram introduzidos em São Paulo: a pé e de canoa, tropas de muares e carros de boi, trens, bondes, caminhões e ônibus, metrô e automóveis, corredores de ônibus e monotrilhos.

O livro, produzido a partir do conteúdo de aulas sobre planejamento regional e de transporte, dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da FAU USP, explica como se formou o extenso aglomerado urbano de São Paulo, recortado por caminhos que converteram esta cidade em máquina de geração de tempo perdido em deslocamentos por seu espaço. As informações apresentadas fundamentam que circular na Região Metropolitana de São Paulo com eficiência propícia a um desenvolvimento socioeconômico efetivo, demanda um sistema de transporte adequado ao volume de viagens futuro, com um desenho que atenda e ordene também o espaço da periferia, onde mora a maior parte da população, criando condições físicas e ambientais compatíveis com a desconcentração de empregos, a redução do tempo de viagem e mais conforto e segurança para acessar locais de trabalho, educação, saúde e lazer – requisitos essenciais à valorização do tempo e à promoção de qualidade de vida e de produtividade.

O conteúdo da obra pode atender o interesse de estudos referentes à Região Metropolitana de São Paulo com foco na demanda de transporte, na oferta de serviços no setor e na correspondente produção de espaço, em cada período.

Ilustram o livro 154 figuras, em geral policromáticas, algumas muito antigas, outras raras ou inéditas, mas quase sempre de mapas da rede viária, do transporte coletivo ou dos principais fluxos de viagens que cruzam diariamente o Planalto Paulistano.

Título: O desenho de São Paulo por seus caminhos

Edição: 1ª

Autora: Andreina Nigriello

Coeditoras: KPMO Cultura e Arte & Cultura Acadêmica

Ano: 2024

Páginas: 384

Preço: R$160

Mais informações sobre a Editora Unesp estão disponíveis no site oficial.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Fundação Editora da Unesp)

Marcia de Moraes expõe mais de 30 obras inéditas no Instituto Artium

São Paulo, por Kleber Patricio

Marcia de Moraes por Daniela Toviansky.

No dia 26 de maio, o Instituto Artium de Cultura inaugura a exposição ‘Ponto de Osso’, com mais de 30 trabalhos inéditos da artista plástica Marcia de Moraes concebidos especificamente para a arquitetura do Palacete Stahl. A exposição, que ocupa tanto as salas quanto o jardim, estará aberta ao público de 26 de maio a 18 de agosto, com entrada gratuita.

Os 30 desenhos que ocupam a área interna do espaço expositivo foram concebidos especialmente para esta montagem. Todos os trabalhos têm 2,80 de altura e, lado a lado, somam dez metros de comprimento, numa composição sequencial e políptica. “No caso dos desenhos desta exposição, escolhi ocupar os espaços delimitados por umas molduras douradas que fazem parte da arquitetura da casa, criando todos os desenhos especialmente para este lugar. É, portanto, um site specific. Comecei aos poucos, da esquerda para a direita, ocupando a parede de 9 metros do meu ateliê como se fosse um grande e único desenho que, no Artium, se desmembra e ocupa os espaços demarcados. Eu quero que o espectador perceba que os desenhos têm uma continuidade, que formam um corpo único”, detalha a artista.

Além dos desenhos, a artista também concebeu uma instalação em madeira para ocupar uma sala inteira e esculturas em cerâmica para o jardim do palacete. O título da exposição, ‘Ponto de Osso’, nasce em referência a este universo da cerâmica, ao momento em que a argila seca e não é mais possível modelá-la. “Ela se torna um osso. Para mim, isso se relaciona totalmente com os desenhos, pois, diferente da pintura, o desenho não me deixa sobrepor cores e nem consigo apagar o que pinto com lápis de cor; ou seja, o que é feito se torna seco como a argila, não há como arrumar aquilo que não se gosta, apenas improvisar e aceitar. E isso também pode ser encarado como uma metáfora da vida, pois há sempre situações que vivemos e que não podemos alterar, apenas lidar com as consequências. Os meus trabalhos são sempre muito auto referentes, são mesmo comentários acerca daquilo que vivo, que me circunda. Nesta exposição sinto que os trabalhos estão mais vorazes, parecem famintos pelo espectado;, espero que o visitante se sinta abraçado ou engolido”, completa.

Sobre a artista

Marcia de Moraes (São Carlos, SP, 1981) é uma artista brasileira baseada em São Paulo. É reconhecida por suas criações que combinam desenhos com lápis de cor, resultando em obras visualmente dinâmicas e expressivas. Ela explora a transformação constante em seus trabalhos utilizando dípticos e polípticos para expandir as possibilidades de suas composições além dos limites do papel e, ocasionalmente, incorporando elementos tridimensionais em suas esculturas de cerâmica. Marcia possui formação acadêmica em Artes pela Unicamp e tem uma extensa lista de exposições individuais e coletivas, como ‘A Terceira’, no Centro Cultural Banco do Brasil, São Paulo, 2021, além de residências artísticas e prêmios em seu currículo, como o Prêmio Funarte de Arte Contemporânea (São Paulo) e o Pollock-Krasner Foundation Grant (Nova York, EUA).

Sobre o Instituto Artium de Cultura

O Instituto Artium ocupa um palacete centenário na Rua Piauí, no bairro Higienópolis, tombado pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e reconhecido como patrimônio histórico. Construído para ser a residência do primeiro cônsul da Suécia em São Paulo, em 1921, o casarão passou por duas das grandes famílias paulistas de barões do café e foi propriedade do Império do Japão por 67 anos (de 1940 a 2007). A residência foi fechada durante a Segunda Guerra Mundial e, em 1970, como testemunho da história do Brasil de então, o cônsul-geral do Japão foi sequestrado quando chegava ao local.

Degradado desde 1980, o espaço foi assumido pelo Instituto Artium em 2019 e passou por um minucioso trabalho de restauro, revitalizando jardins e recuperando elementos ornamentais e decorativos da arquitetura da época de sua construção. A entidade cultural sem fins lucrativos cumpre atualmente um plano de atividades que reúne projetos nas áreas da preservação de patrimônio imaterial, preservação de patrimônio material, artes visuais e artes cênicas.

Serviço:

Ponto de Osso – Marcia de Moraes

Instituto Artium de Cultura

Endereço: Rua Piauí, 874 – Higienópolis, São Paulo – SP

Período expositivo: 26 de maio a 18 de agosto de 2024

Horário de funcionamento:

Quarta a sexta de 12h às 18h

Sábados e domingos: 10h às 18h

Segundas e terças: fechado

Entrada gratuita.

(Fonte: Agência Prioriza)

Exposição Wildlife Photographer of the Year – Fotógrafo de Vida Selvagem do Ano chega a São Paulo

São Paulo, por Kleber Patricio

The Golden Horseshoe de Laurent Ballesta, (França) – Adult Grand Title Winner 2023, Wildlife Photographer of the Year.

Pela primeira vez, a América Latina abrigará a exposição das fotografias vencedoras do concurso Wildlife Photographer of the Year – Fotógrafo de Vida Selvagem do Ano, promovido pelo Museu de História Natural de Londres (Natural History Museum). De 28 de maio a 25 de agosto, a mostra ocupará a Galeria Marta Traba do Memorial da América Latina, um dos principais centros culturais da cidade de São Paulo, graças ao esforço conjunto entre a Unesp – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, IQC – Instituto Questão de Ciência, FEU – Fundação Editora da Unesp e Memorial da América Latina, além do próprio Museu de História Natural.

Criado em 1965, o concurso é o mais prestigiado evento de fotografia global e expõe a obra de alguns dos melhores talentos fotográficos do mundo. As imagens da mostra capturam o fascinante comportamento animal, espécies espetaculares e a impressionante diversidade do mundo natural. Além de despertar a curiosidade sobre o planeta e destacar a fragilidade da vida selvagem, o concurso utiliza o poder emotivo da fotografia para inspirar as pessoas a pensarem de forma diferente sobre sua relação com a natureza e a se tornarem defensoras do planeta.

Life on the Edge de Amit Eshel, (Israel) – Category Winner, Animals in their Environment.

Nesta edição, a competição atraiu uma expressiva quantidade de 49.957 inscrições de fotógrafos de todas as idades e níveis de experiência de 95 países. Durante uma semana intensa no Museu de História Natural de Londres, as imagens inscritas foram avaliadas anonimamente em sua criatividade, originalidade e excelência técnica por um painel internacional de especialistas da área.

Diretor do Museu de História Natural, Doug Gurr explica o propósito do concurso: “Estamos enfrentando crises de biodiversidade e clima e a fotografia é um poderoso catalisador para a mudança. A exposição Wildlife Photographer of the Year revela algumas das imagens mais maravilhosas da natureza, oferecendo esperança e propondo ações ao alcance dos visitantes para ajudar a proteger o mundo natural”.

Os vencedores

A imagem vencedora do Grande Prêmio, intitulada ‘The Golden Horseshoe’, de Laurent Ballesta, mostra um caranguejo-ferradura acompanhado por um trio de dourados nas águas protegidas da ilha de Pangatalan, nas Filipinas. É a segunda vez em três anos que Ballesta leva o Grande Prêmio. Na fotografia, a carapaça dourada do artrópode, uma espécie antiga altamente ameaçada, deslizando pelas águas escuras parece uma nave extraterrestre, o que surpreendeu os jurados.

Hippo Nursery de Mike Korostelev, (Rússia) – Category Winner, Under Water.

Outros destaques das 19 categorias são as imagens ‘Life on the Edge’ (A Vida no Limite), de autoria de Amit Eshel, vencedora da categoria Animals in their Enviroment (Animais em seu Ambiente), que testemunha o confronto dramático no penhasco entre dois íbex-da-núbia, e ‘Hipo Nursery’ (Berçário de Hipopótomo), de Mike Korostelev, vencedora da categoria Under Water (Embaixo d´Água), que revela um hipopótamo e seus dois filhotes descansando nas águas cristalinas de um lago raso. Todos os vencedores podem ser conhecidos aqui.

Cursos de fotografia e visitas

Durante o período da exposição, o evento oferecerá atividades extras para os frequentadores que realizarem inscrição prévia. Serão oferecidos cursos de fotografia e visitas guiadas com professores de ciências naturais e cientistas. Os cursos estão previstos para ocorrer uma vez ao mês, enquanto as visitas guiadas serão oferecidas durante o período em que a exposição estiver ativa.

Sobre o Wildlife Photographer of the Year

O concurso foi criado em 1965 pela revista BBC Wildlife, então chamada Animals. Em 1984, o Museu de História Natural se uniu à iniciativa, que, posteriormente, passou a ser de propriedade exclusiva da instituição. Atualmente voltada para fotógrafos de todas as idades e habilidades, a competição abre para inscrições todos os anos no mês de outubro.

Sobre o Museu de História Natural de Londres.

Uma das atrações mais visitadas do Reino Unido, o museu é uma fonte global de curiosidade, inspiração e alegria. A instituição tem como visão construir um futuro em que tanto as pessoas quanto o planeta prosperem e como objetivo ser um catalisador para a mudança. Saiba mais aqui.

Sobre a Unesp

A Unesp (Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’) é uma das maiores e mais importantes universidades brasileiras, com destacada atuação no ensino, na pesquisa e na extensão de serviços à comunidade. Criada em 1976 a partir da reunião de institutos isolados de ensino superior que existiam em várias regiões do estado de São Paulo, a Unesp tem 34 unidades em 24 cidades, sendo 22 no interior; uma na capital; e uma no litoral paulista. Saiba mais aqui.

Sobre o Instituto Questão de Ciência (IQC)

Fundado em 2018, o IQC acredita que ciência e tecnologia formam os alicerces da vida contemporânea e, por isso, questões de ciência têm papel crucial na alocação responsável de recursos públicos ou privados. Saiba mais aqui.

Sobre a FEU

Braço editorial da Universidade, a Fundação Editora da Unesp tem aproximadamente 3 mil títulos publicados, 4 milhões de livros vendidos e 30 milhões de downloads de obras de autores nacionais e internacionais, clássicos e contemporâneos, nas mais diversas áreas do conhecimento. Saiba mais aqui.

Sobre o Memorial da América Latina 

O Memorial da América Latina é uma fundação pública multidisciplinar que nasceu há 35 anos, com a missão de ser um cerne de integração social, cultural e política dos países de língua latina e caribenha. Concebido pelo antropólogo e educador, Darcy Ribeiro, dentre suas múltiplas missões, o Memorial é Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e mantém em seu conselho curatorial as principais universidades paulistas, entre elas a Unesp. O conjunto arquitetônico, projetado por Oscar Niemeyer, ocupa 84.840 m2 ao lado do Terminal Barra Funda, em São Paulo. Ele é capaz de abrigar eventos de diversas expressões artísticas e culturais em suas praças, galerias e auditórios. Saiba mais aqui.

Serviço:

Exposição Wildlife Photographer of the Year – Fotógrafo do Ano da Vida Selvagem

Local: Memorial da América Latina – Av. Mário de Andrade, 664 – Barra Funda, São Paulo – SP

Período: de 28/5 a 25/8 – terça a domingo, das 10h às 17h

Classificação etária: Livre

Entrada: Franca

Acessibilidade: Local acessível via rampa e espaço interno plano.

(Fonte: Viveiros Comunicação)

Campinas recebe oficina gratuita de Prática de Preservação Audiovisual

Campinas, por Kleber Patricio

Como parte das atividades que antecedem a Semana Amilar Alves 2024, a CTAv (Câmara Temática do Audiovisual de Campinas) e o ICine (Fórum de Cinema do Interior Paulista) promovem uma Oficina de Preservação Audiovisual, gratuita, nos dias 15, 16 e 17 de maio (quarta, quinta e sexta), das 19h às 21h, no MIS-Campinas.

Os participantes terão acesso aos conceitos da preservação audiovisual, mas também poderão colocar em prática técnicas para a preservação de diversos formatos e suportes cinematográficos, da película, passando pelo papel e chegando ao digital. As inscrições são abertas a todos os públicos com ou sem experiência prévia e os participantes podem comparecer em um, dois ou três dias da Oficina, uma vez que os conteúdos e práticas serão diferentes a cada atividade.

Parte do acervo do Núcleo de Cinema de Animação de Campinas vai servir como material de trabalho. Prestes a completar 50 anos de atividade, em 2025, o Núcleo já tem mais de 300 filmes realizados, sendo, portanto, um importante e dos mais atuantes polos de produção no segmento no país e no mundo.

A Oficina de Preservação tem a mentoria da pesquisadora Rebeca Ribeiro e é uma contrapartida do edital ProAC SP, que contemplou projeto da revista ‘Tintura de Amora’ do ICine (Fórum de Cinema do Interior Paulista).

Bacharel em Cinema e Audiovisual pela Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), Rebeca Ribeiro está se especializando em preservação e restauração audiovisual na Sociedade pelo Patrimônio Audiovisual da Argentina.

As inscrições gratuitas para a Oficina de Preservação Audiovisual podem ser feitas pelo formulário disponível no Linktree da CTAv (https://linktr.ee/ctavcampinas).

Serviço:

Oficina de Preservação Audiovisual – Acervo do Núcleo de Cinema de Animação de Campinas

Realização: ICine (Fórum de Cinema do Interior Paulista) e Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo

Apoio: CTAv (Câmara do Audiovisual de Campinas), Secretaria de Cultura e Turismo de Campinas e MIS-Campinas

Datas:

15/5 (quarta): Introdução aos acervos audiovisuais, reconhecimento dos itens e catalogação

16/5 (quinta): Películas, magnéticos e brinquedos óticos

17/5 (sexta): Papéis e arquivos nato digitais

Horário: 19h às 21h

Local: MIS-Campinas – Rua Regente Feijó, 859 – Centro

CTAv no instagram: https://www.instagram.com/ctavcampinas/

Inscrições gratuitas: https://linktr.ee/ctavcampinas.

(Fonte: A2N Comunicação)