Cientistas rebatem argumentos sobre custos de publicação e dificuldades de infraestrutura; entre pontos para tornar a ciência mais aberta estão mudanças na política de avaliação e estímulo ao compartilhamento de dados
Brasil
O movimento da população formada por transgêneros e transexuais tem uma razão a mais para comemorações durante o vigésimo aniversário do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que aconteceu no último domingo, 29/1: um aumento recorde de quase 70% em 2022 no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual.
Dados compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os 7.741 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país, mostram que no ano passado foram realizados 3.165 procedimentos de alteração de gênero, número 69,9% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 1.863 mudanças. Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 1.129 atos, o crescimento é de 180,3%.
O número é recorde no Brasil desde que a alteração passou a ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil, em 2018, ano em que uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão judicial.
Do total de atos realizados em 2022, 43% se referem a pessoas que mudaram seu gênero de feminino para masculino, enquanto 51,3% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que vem se mantendo ao longo dos anos. Já 5,7%, mudaram o nome, mas ainda não realizaram ou estão em procedimento para mudar de sexo.
“Hoje a população já tem bastante consciência de que é no Cartório de Registro Civil que nasce a cidadania. É onde uma pessoa ganha nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos. Atender e propiciar a população Trans um direito básico de sua personalidade, após tanto tempo de discriminação, é uma conquista da sociedade, mas também da atividade do Registro Civil, que lhe permite dar o que está em sua essência: cidadania”, destaca Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
Como fazer
Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen-Brasil editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ. “Trata-se de um documento prático, com instruções detalhadas que podem auxiliar as pessoas a realizarem o procedimento direto em Cartório, sem a necessidade de ação judicial ou gastos adicionais com advogados e custas”, destaca Fiscarelli.
Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil é necessária a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.
Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos deve ser solicitada pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.
Sobre Arpen-Brasil | Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa os Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen-Brasil)
As obras para a construção do novo Teatro Municipal já foram iniciadas em Indaiatuba. A Prefeitura irá reformar e adaptar o prédio do antigo Ginásio Municipal de Esportes para abrigar um moderno Teatro, projetado pela Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia. O investimento na obra será de R$43,9 milhões e a previsão de conclusão é junho de 2025.
O prédio tem área total de 4.619,21m². O acesso principal terá uma área coberta e área de foyer para os espectadores aguardarem o início de uma apresentação. A área de palco terá 322,08m² e o espaço para plateia, com capacidade para 1.171 pessoas, 1173,44m². Serão três cabines de tradução, salas de som e luz e área de bombonière.
O primeiro piso ainda contará com um espaço para integração de atores com público, banheiros, lanchonete com capacidade de atendimentos para 72 pessoas, bar com capacidade para 223 pessoas, rampa acessível para acesso ao teatro, bilheterias e área de acesso da plateia, salas de administração, chapelaria e guarda volumes, sala para souvenir e terraço jardim, entre outras dependências.
No mezanino funcionará uma recepção, área de café e estar para o elenco, camarins, sala de coordenação do teatro, área de circulação e corredor técnico, provadores e sala de costura e preparação de figurinos, casa de máquinas equipada com ar condicionado, dependências para instalação da Secretaria da Cultura, refeitório e outras dependências técnicas.
O subsolo contará com área coberta, acesso à Secretaria da Cultura, rampa externa descoberta, banheiros, vestiários para funcionários, almoxarifado, porão/palco, fosso da orquestra, depósitos de equipamentos cênicos, área de foyer e bombonière, salas multiuso, sendo algumas com capacidade para 120 pessoas, sala de ensaio e salas de oficina (serralheria e marcenaria).
O novo teatro terá vagas 285 vagas comuns para estacionamento de carros e motos e mais 17 vagas para idosos e dez para pessoas com deficiência.
(Fonte: Prefeitura de Indaiatuba)
Com a proposta de fomentar a cultura da música orquestral, a Orquestra Sinfônica de Indaiatuba promove a série Concertos na Comunidade, que reunirá, além dos integrantes da Sinfônica, músicos da Orquestra Jovem, em encontros em diferentes bairros da cidade, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro. O evento conta com apoio da Secretaria Municipal de Cultura.
Ao todo, serão três concertos ao longo do mês, com obras de compositores de diversos tempos e lugares, inclusive música brasileira; entre eles, a “Serenata nº 13” (Allegro – Eine Kleine Nachtmuzik), de Mozart; “Concerto Alla Rústica” e “Concerto para dois violinos em lá menor RV522”, ambos de Vivaldi; “Playfull Pizzicatto”, de Benjamin Britten (Symple Symphony); “Quatro Momentos”, de Ernani Aguiar; e “Mourão”, de César Guerra Peixe.
Além dos músicos da Orquestra Jovem e do grupo de cordas da Sinfônica (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), os encontros ainda terão como convidados os solistas Jéssica Benedecte e Alfredo Rezende, que integram a Sinfônica e são professores da Escola de Música.
A série Concertos na Comunidade marca o início das atividades artísticas da Sinfônica de Indaiatuba em 2023, que terá abertura oficial de sua temporada em março. “Preparamos uma temporada muito especial para este ano, com apresentação de grandes obras do repertório sinfônico e participação de solistas renomados da música brasileira”, destaca o maestro Paulo de Paula. “Esse conjunto de apresentações pretende aproximar diferentes públicos da música orquestral por meio da criação dessa vivência nos espaços de convívio da comunidade. É um convite para que todos partilhem dessa experiência”.
PROGRAMAÇÃO
10 de fevereiro, às 19h30
Local: Igreja Santo Antônio
Endereço: Rua Zephiro Puccinelli, 1351 – Jardim Morada do Sol
11 de fevereiro, às 18h30
Local: Igreja Santa Rita
Endereço: Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, 399 – Cidade Nova I
12 de fevereiro, às 19h30
Local: Igreja São João Paulo II
Endereço: Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, 930 – Parque Campo Bonito.
(Fonte: Prefeitura de Indaiatuba)
A partir do dia 3 de fevereiro, sexta-feira, o público poderá visitar no Museu da Casa Brasileira, instituição administrada pela Fundação Padre Anchieta, o painel expositivo ‘Poltrona Chifruda’. Concebido em parceria com o Instituto Sergio Rodrigues, o painel inclui o exemplar da poltrona que será doado para o Acervo do MCB, fabricado por meio de um processo que utiliza ferramentas manuais e técnicas tradicionais da marcenaria artesanal, com madeira Muiracatiara e couro natural.
O painel expositivo apresentará ao público a Poltrona Chifruda, peça concebida pelo arquiteto e designer Sergio Rodrigues em 1962 para a exposição “Móvel como objeto de arte”, elaborada por ele na galeria OCA no Rio de Janeiro, que contou com a participação de vários arquitetos amigos de Sergio, que tiveram papel fundamental na construção da arquitetura brasileira. Há época, os profissionais lançavam novos projetos, todos respondiam a um desafio proposto por Sergio: “Façam móveis”.
Na ocasião, a poltrona chamou a atenção da crítica de arte por suas formas inusitadas e pela liberdade expressiva. Sergio antecipou questões sobre a prática do design que foram suscitadas posteriormente no âmbito do debate da pós-modernidade. Uma de suas criações mais disruptivas, essa cadeira transcende o vínculo tradicional entre forma e função associado ao design da época e traduz grande habilidade de seus artesãos no trato do couro e da madeira, com linhas sinuosas, seções ovaladas de complexa usinagem e encaixes sofisticados que remetem longinquamente aos móveis tradicionais e às coisas selvagens.
O Museu da Casa Brasileira e o Instituto Sergio Rodrigues também celebram com o painel o início de uma parceria que promoverá diversas ações. Para José Roberto Maluf, diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, parcerias como essa são fundamentais para a construção de um Museu ainda mais múltiplo em suas áreas de atuação. “O Instituto Sergio Rodrigues e o Museu da Casa Brasileira promoverão, em conjunto ações educativas, debates sobre arte e design no Apartamento Sergio Rodrigues, localizado em São Paulo, pesquisa de acervo e planejamento de mostras. O painel é só uma das primeiras atividades em colaboração”, afirma.
Serviço:
Painel expositivo ‘Poltrona Chifruda’
A partir do dia 3 de fevereiro, sexta-feira, às 10h
Realização: Instituto Sergio Rodrigues, Fundação Padre Anchieta e Museu da Casa Brasileira
Visitação
Museu da Casa Brasileira
De terça a domingo, das 10h às 18h, com exceção da sexta-feira, que tem horário estendido até 22h – Av. Brig. Faria Lima, 2.705 – Jardim Paulistano, São Paulo, SP – Próximo à estação Faria Lima da Linha Amarela do Metrô
Ingressos: R$20,00 e R$10,00 (meia-entrada – sexta-feira, entrada gratuita)
Acessibilidade no local | Bicicletário com 40 vagas.
Sobre o MCB
O Museu da Casa Brasileira, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo administrada pela Fundação Padre Anchieta, dedica-se, há 52 anos, à preservação e difusão da cultura material da casa brasileira, sendo o único museu do país especializado em arquitetura e design. A programação do MCB contempla exposições temporárias e de longa duração, com uma agenda que possui também atividades do serviço educativo, debates, palestras e publicações contextualizando a vocação do museu para a formação de um pensamento crítico em temas como arquitetura, urbanismo, habitação, economia criativa, mobilidade urbana e sustentabilidade. Dentre suas inúmeras iniciativas, destacam-se o Prêmio Design MCB, principal premiação do segmento no país realizada desde 1986; e o projeto Casas do Brasil, de resgate e preservação da memória sobre a rica diversidade do morar no país.
Sobre o Instituto Sergio Rodrigues
Fundado em outubro de 2012 no Rio de Janeiro, o Instituto Sergio Rodrigues é uma associação sem fins lucrativos com o objetivo de preservar o acervo do mestre e disponibilizar para o público em geral, principalmente para estudantes e pesquisadores do Brasil e do mundo, o conjunto de sua obra, bem como promover e incentivar o conhecimento e o diálogo sobre a arquitetura e o design brasileiros.
Site do Instituto Sergio Rodrigues
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Site do MCB
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(Fonte: Museu da Casa Brasileira)
Itu completa 413 anos de fundação nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro. Para relembrar e saber um pouco mais sobre fatos e personagens importantes nesses mais de quatro séculos de história, o público pode conferir os acervos dos diversos museus presentes na cidade.
Supervisora do Museu Republicano de Itu, a Profa. Dra. Maria Aparecida de Menezes Borrego lembra que a instituição, além de se dedicar ao movimento republicano e à primeira fase da República Brasileira, trata também da história de Itu e região, com ênfase no século 19, destacando artistas desse período. “Temos em nosso acervo importantes documentos e peças que nos ajudam a contar parte da história de Itu. Elas podem ser conferidas tanto em exposições, permanentes ou temporárias, como também por meio de consultas pré-agendadas ao nosso acervo”, esclarece a supervisora.
Atualmente, no prédio do Centro de Estudos do Museu Republicano há duas exposições em cartaz. Uma delas apresenta como foi a participação de Itu na Revolução de 1932. A outra conta como foi a participação de Itu no processo de independência do Brasil e como a data foi comemorada ao longo dos séculos.
Além do Museu Republicano (assim como o Centro de Estudos, a Casa da USP também pertence à instituição), para conhecer um pouco mais sobre a história da cidade, o público pode visitar o Museu da Energia (Rua Paula Souza, 669) e o Museu da Música (Rua Floriano Peixoto, 480).
História do Museu Republicano
O Museu Republicano “Convenção de Itu” foi inaugurado pelo Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luis Pereira de Sousa, a 18 de abril de 1923 e desde então subordinou-se administrativamente ao Museu Paulista que, em 1934, tornou-se Instituto complementar da recém-criada Universidade de São Paulo e a ela se integrou em 1963.
É uma instituição científica, cultural e educacional especializada no campo da História e da Cultura Material da sociedade brasileira, com ênfase no período entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX e tendo como núcleo central de estudos o período de configuração do regime republicano no Brasil.
Encontra-se instalado em sobrado histórico em Itu, erguido nas décadas iniciais do século XIX e que se tornou residência da família Almeida Prado. Foi nesse local que se realizou, em 18 de abril de 1873, uma reunião de políticos e proprietários de fazendas de café para discutir as circunstâncias do país e que, posteriormente, se transformou na famosa Convenção Republicana de Itu, marco originário da campanha republicana e da fundação do Partido Republicano Paulista.
(Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada)