Responsável por 4,32% do PIB nacional e que reúne um universo de aproximadamente 60 mil empresas em todo o País, o setor de eventos de cultura e entretenimento inicia 2021 com duas pautas emergenciais: regulamentar as atividades onde as variáveis epidemiológicas permitam a realização com protocolos, evitando que a demanda seja atendida por eventos ilegais e clandestinos, que já vem sendo amplamente denunciados pela imprensa, e conquistar condições econômicas de sobrevivência para o segmento até que seja iniciada a campanha de vacinação, por meio, principalmente, da aprovação do Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse.

“O setor de eventos é o mais sacrificado nesta pandemia do novo coronavírus. Cerca de 97% das atividades estão completamente paralisadas e mais de 450 mil postos de trabalhos formais, entre diretos e indiretos,  já foram exterminados. As festas ilegais no final de ano, como mostrado pela imprensa, revelaram que há uma demanda que tende a se manter com as férias. O ideal é haja uma regulamentação para que os locais que apresentem condições epidemiológicas permitam a realização de eventos legais, seguindo corretamente os protocolos – de outro modo, o Estado estará empurrando toda a demanda para a ilegalidade, como temos visto. É o melhor caminho para se evitar a clandestinidade e os riscos à saúde pública”, alerta o empresário e presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior.

De autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse abrange um conjunto de medidas que propõe garantir a sobrevivência do setor – que precisa seguir honrando suas despesas – até que suas atividades sejam retomadas sem restrições, bem como gerar a capacidade econômica para que assim que volte a operar e tenha condições de fazer frente ao capital de giro necessário. Tem o objetivo, também, de proporcionar margem para cobrir todo o endividamento contraído pelo segmento no período em que ficou paralisado.

Entre as medidas que o projeto abrange estão:

– Obrigar as instituições financeiras federais a disponibilizar, especificamente para as empresas do setor de eventos, linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham junto a essas instituições, mesmo se forem optantes do Simples Nacional.

– A extensão das condições da Lei Nº 14.046 sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

– A extensão das condições da Lei 14.020 para manter a suspensão e redução dos contratos de trabalho do setor, uma vez que as atividades do setor não voltaram e não há condições de reintegrar os trabalhadores antes disso.

“A aprovação do Perse é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal. Somente dessa forma será possível evitar o colapso total do setor”, reforça Doreni.

Sobre a Abrape

Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – Abrape tem atualmente 400 associados, sediados em todos os Estados da Federação, que são verdadeiros expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de renda, movimentando bilhões de reais anualmente. A entidade congrega as principais lideranças regionais e nacionais do segmento e tem no portfólio de associados empresas como a Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e mega eventos, como o Festival de Verão de Salvador e a Festa do Peão de Boiadeiros de Barretos.