Em virtude do início das férias escolares de julho, a Defesa Civil de Indaiatuba está aproveitando os últimos dias de aula para ministrar palestra nas em escolas municipais sobre combate ao uso do cerol.

“Estamos mostrando às crianças do quinto ano da rede municipal os perigos e riscos que uso do cerol pode trazer a quem usa e a terceiros como os motociclistas. Também falamos das consequências criminais e multas”, informa o coordenador da Defesa Civil, Paulo Cesar Feijão. Até o próximo dia 1º as seguintes unidades receberão as palestras: Campo Bonito, EMEB Profª  Maria José Ambiel Marchini, EMEB Profª Elizabeth de Lourdes Cardeal Sigrist, EMEB Profª Renata Guimarães Brandão Anadão, EMEB Prof. Leoel José Vitorino Ribeiro, EMEB Prof. Nizio Vieira – Fundamental, EMEB Prof. Padre Joaquim Aparecido Rocha, EMEB Profª Maria Ignez Pinezzi –  EMEB Prof. Sergio Mario de Almeida, EMEB Prof. Wladimir Olivier e Escola Pública Estadual Randolfo Moreira Fernandes.

Uso do cerol

A multa para quem estiver utilizando a linha é de até 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), que em 2016, corresponde a R$235,55, conforme determina a Lei Municipal 5.657. Também pode ser enquadrado dentro da Lei Estadual 12.192, que prevê multa de cinco Ufesps. Em caso de menor, os pais são os responsáveis pelo pagamento das multas. Os departamentos envolvidos solicitam aos pais ou responsáveis que orientem seus filhos para que não usem linhas com material cortante, o que pode ocasionar acidentes graves e até fatais.

Comércio irregular

Em caso de comercialização de cerol ou outro agente cortante utilizado em linha para empinar pipa, a multa é de 50 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), o que corresponde a R$1.177,50 e o cancelamento do alvará do estabelecimento. Qualquer denúncia pode ser feitas pelo e-mail indaiatuba@indaiatuba.sp.gov.br ou pelos telefones 0800-7707702 e 153 de maneira anônima.

O cerol é uma arma perigosa e tem como principais vítimas os motociclistas e pedestres, que podem ter o pescoço afetado. O contato com a linha envolvido pelo vidro e cola pode levar até ao óbito devido à hemorragia provocada pelo corte. Para evitar problemas nesse sentido, o município realiza operações de combate ao uso e comércio do cerol ou produtos similares, lembrando que, em caso de menor, os pais ou responsáveis legais ficam com a necessidade de quitar a multa com a Prefeitura e respondem ao processo em conjunto com o infrator. Ainda é possível o enquadramento no Código Penal em seu artigo 132 – expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, com pena de detenção de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.