A análise e aprovação de projetos de construção e cadastramento de obras na Prefeitura de Indaiatuba será feito por meio eletrônico a partir de 1º de abril. O objetivo é agilizar e dinamizar o processo de aprovação. A Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia fará a apresentação do sistema eAprove na quarta-feira (17), às 9 h, no Auditório da Prefeitura. O evento é voltado aos profissionais da área que utilizarão o sistema.
Com a novidade, a partir de abril todo o processo para aprovação de um projeto de imóvel residencial ou comercial será digital e o acompanhamento será feito através da página do profissional no site da Prefeitura. Para acessar o sistema o engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto deverá utilizar o link http://www.indaiatuba.sp.gov.br/engenharia/servicos/eaprove/.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, depois de aprovado, o profissional receberá de forma digital a planta aprovada certificada digitalmente, o alvará de construção e o carnê para pagamento das taxas e impostos, agilizando e melhorando o tempo de análise, eliminando a grande quantidade de papéis existentes nos processos atuais. “Hoje um processo comum de aprovação leva, em média, cinquenta dias para ser concluído; com o sistema eletrônico, pretendemos diminuir esse prazo para uns quinze dias”, justifica Coral. “A comunicação com o profissional responsável pelo projeto será feita por e-mail, mas também será mantido o atendimento no balcão para as dúvidas e demais discussões dos projetos que forem necessárias durante o andamento do processo de aprovação”, acrescenta Coral.
O eAprove foi elaborado pelo Departamento de Informática da Secretaria de Administração com o apoio da Secretaria de Engenharia. “Essa é apenas mais uma das etapas desse sistema eletrônico, que servirá de base para outros serviços. Em breve pretendemos informatizar a emissão de Habite-se, pedidos de desmembramentos e certidões”, explica o secretário.
Para os projetos que exigem parecer de viabilidade, como é o caso de edifícios, condomínios e loteamentos, por enquanto o processo de aprovação continuará no sistema manual.