A Defesa Civil de Indaiatuba, com apoio da Guarda Civil Municipal, realizou no domingo, dia 31, uma operação de orientação e recolhimento de cerol. A equipe percorreu diversos pontos da cidade e apreendeu cerca de 20 carretéis de linha com o material cortante irregular, que será descartado nos próximos dias. “Também fizemos a distribuição de panfletos educativos aos usuários que encontramos”, comenta o coordenador da Defesa Civil, Paulo Cesar Feijão. “Ficamos contentes porque algumas crianças que participaram da nossa palestra no final de junho nas escolas da rede municipal nos procuraram durante a operação e disseram e mostraram que não estavam usando o cerol”, comemora.

Uso do cerol

A multa para quem estiver utilizando a linha é de até 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), que em 2016 corresponde a R$235,55, conforme determina a Lei Municipal 5.657. Também pode ser enquadrado dentro da Lei Estadual 12.192, que prevê multa de cinco Ufesps. Os departamentos envolvidos solicitam aos pais ou responsáveis que orientem seus filhos para que não usem linhas com material cortante, pois pode ocasionar acidentes graves e até fatais, lembrando que, em caso de menor, os pais ou responsáveis legais ficam com a necessidade de quitar a multa com a Prefeitura e respondem o processo em conjunto com o infrator. Ainda é possível o enquadramento no Código Penal em seu artigo 132 (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente), com pena de detenção de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Comércio

Na semana passada também foi realizada uma operação de combate ao comércio de cerol. A ação foi realizada em conjunto pelo departamento de Fiscalização, Guarda Civil e Defesa Civil e averiguou 46 comércios como bazares e armarinhos, que poderiam estar vendendo o produto ilegal. Nada de ilícito foi encontrado.

Em caso de comercialização de cerol ou outro agente cortante utilizado em linha para empinar pipa, a multa é de 50 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), que corresponde a R$1.177,50, e o cancelamento do alvará do estabelecimento. Qualquer denúncia pode ser feita pelo indaiatuba@indaiatuba.sp.gov.br ou pelos telefones 0800-770 770 2 e 153 de maneira anônima.

O cerol é uma arma perigosa e tem como principais vítimas os motociclistas e pedestres, que podem ter o pescoço afetado. O contato com a linha envolvido pelo vidro e cola pode levar até ao óbito devido à hemorragia provocada pelo corte. Para evitar problemas nesse sentido, o município realiza operações de combate ao uso e comércio do cerol ou produtos similares.