No próximo dia 4 de novembro, no Auditório István Jancsó da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, na Universidade de São Paulo, acontecerá o workshop Economia Ilícita: o Problema. Idealizado pela JHM Pesquisa, o evento contará com diversos convidados e debatedores que constituem referências nacionais e internacionais sobre o assunto.

Tráfico de drogas, roubo e furto de cargas, veículos e celulares, contrabando, falsificação de produtos – todos estes crimes têm em comum o fato de serem formas de aquisição e comercialização de produtos operados em mercados ilícitos que, correlacionados e interdependentes, formam uma economia ilícita. Ao contrário do que se costuma pensar, esses mercados não são apenas um entrave à economia – eles estão na origem dos crimes que acompanhamos nos jornais todos os dias causando uma lista de danos a pessoas e empresas e são causa e consequência do fortalecimento do crime organizado.

Entidades como o Fórum Econômico Mundial e a Europol apontam que esse é um dos principais problemas públicos e desafios do século XXI. A Aliança Transnacional de Combate ao Comércio Ilícito (Tracit) e a Global Initiative Against Transational Crime, importantes organizações internacionais que trabalham com a temática, publicaram documentos recentes demonstrando enfaticamente o potencial danoso do comércio ilícito transacional para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Apesar disso, há poucos dados e estudos especializados que auxiliem formuladores de políticas públicas e empresas a construir soluções que combatam o problema. Para atender essa demanda, a JHM Pesquisa, em parceria com universidades, desenvolveu dois recursos inovadores que serão apresentados no workshop.

O primeiro é a Plataforma de Economia Ilícita – um repositório digital de informações técnicas sobre o tema, disponibilizadas para decisores dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e que funcionará como uma rede difusora de diagnósticos e modelos bem sucedidos de controle empregados no Brasil ou exterior, especialmente aqueles baseados em cooperação público e privada.

O segundo recurso é a ferramenta Censo de Mercados Ilícitos, um portal geoestatístico desenvolvido com metodologia inovadora de captação, tratamento e análise multidimensional de dados criminais primários precursor no país. O Censo inicia com dados da Região Metropolitana de São Paulo, ampliando progressivamente até chegar à região da tríplice fronteira em Foz do Iguaçu/PR.

“Estamos diante de um fenômeno complexo e de difícil diagnóstico e solução. Após anos de desenvolvimento de método e do uso de diversas tecnologias, com a Plataforma e o Censo podemos construir uma base de conhecimento unificada e de qualidade sobre o tema e progressivamente disponibilizá-los para gestores públicos e privados, pesquisadores e jornalistas”, afirma o pesquisador responsável, João Henrique Martins, cientista político e diretor da JHM Pesquisa.

O evento contará com presença de especialistas internacionais que irão analisar e discutir o problema e as consequências dos mercados ilícitos, como David M. Luna, ex-diplomata e oficial de segurança nacional dos EUA e ex-presidente da força tarefa da OCDE para controle dos mercados ilícitos; Esteban Giudici, consultor sênior de políticas da Tracit – Transnational Alliance to Combat Ilicit Trade, que atuou como diretor jurídico no Escritório de Normas Internacionais e Assuntos Jurídicos da Unesco e no escritório de assuntos jurídicos da Interpol; Oscar Vasquez, chefe de gabinete do Departamento Especializado em Crimes contra a Propriedade Intelectual da Polícia Nacional do Paraguai e Federico Flores, Comandante da Gendarmaria Nacional da Argentina.

Entre os especialistas nacionais estão o deputado federal Guilherme Muraro Derriti, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e um dos principais especialistas em crime organizado no parlamento nacional; Roberto Trancon Filho, delegado da Polícia Federal, representante regional da Interpol, que foi diretor de Combate ao Crime Organizado, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro em São Paulo; Waldomiro Milanesi, delegado de Polícia Civil do Estado de SP, coordenador do Procarga da SSP/SP e Leandro Piquet Carneiro, professor do Instituto de Relações Internacionais que coordena importante programa de extensão na Universidade de São Paulo, a Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial (Redppol), desenvolvido com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“A proposta do evento é, além de apresentar ferramentas funcionais para lidar com um problema alarmante, reunir em uns únicos locais especialistas seniores sobre mercados ilícitos, todos com experiências relevantes e que contribuirão muito para o desenho de soluções para o problema”, reforça João Henrique, que também mediará todas as discussões no workshop.

A JHM Pesquisa é referência no diagnóstico de mercados ilícitos no país, tendo produzido o Anuário de Mercados Ilícitos e a primeira Pesquisa de Vitimização da Indústria, entre os anos de 2016 e 2018, ambos para a Fiesp e utilizando dados do Estado de São Paulo. A empresa, na figura do diretor João Henrique Martins, participou da força tarefa da OCDE para o controle de mercados ilícitos representando a entidade industrial.

O projeto que engloba a Plataforma e o Censo de Mercados Ilícitos é apoiado pelo programa Phillip Morris International Impact (PMI Impact), que subsidia projetos que produzem impacto contra o comércio ilícito global e os crimes a eles relacionados, como corrupção e lavagem de dinheiro. São projetos escolhidos por meio de edital internacional conduzido pelo seu Conselho de Especialistas independentes, com profunda experiência nas áreas de direito, anticorrupção e combate ao crime organizado e ao comércio ilegal (https://www.pmi-impact.com/updates/secondfundinground).

Agenda:

Data: 4/11/2019

Horário: 8h às 17h

Local: Auditório István Jancsó – Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, na USP

Endereço: Complexo Brasiliana – R. da Biblioteca, 21 – Vila Universitária, São Paulo/SP.